TJGO 06/05/2013 - Pág. 791 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013
NR. PROTOCOLO
:
13720-17.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MAX DE MELO DA SILVA
VITIMA
: ICARO MARTINS RIBEIRO
DESPACHO
:
"... À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME
AO REEDUCANDO MAX DE MELO DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIAB
ERTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIM
ENDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAÇÃ
O DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TR
ABALHO EXTERNO, DEVERÁ SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO
NAL [...] FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZA
DO CRIMINAL DE GOIÂNIA (2º VARA DE EXECUÇOIES PENAIS), HAJA VISTA
QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA NAS M
ODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONA
L, CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIÂNI
A 17 DE ABRIL DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES. JUIZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 198711-30.2004.8.09.0051 ( 200401987110 )
AUTOS NR. : 1371
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDIMARCIO ALVES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"... À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME
AO REEDUCANDO EDIMARCIO
ALVES , DO FECHADO PARA O SEMIAB
ERTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIM
ENDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAÇÃ
O DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TR
ABALHO EXTERNO, DEVERÁ SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO
NAL [...] FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZA
DO CRIMINAL DE GOIÂNIA (2º VARA DE EXECUÇOIES PENAIS), HAJA VISTA
QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA NAS MO
DALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL
, CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.GOIÂNIA
12 DE ABRIL DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES. JUIZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
182129-24.2011.8.09.0175
254
EXECUCAO PENAL
EDUARDO DE ARAUJO SOUZA
SAUDE PUBLICA
30007 GO - OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA
DESPACHO
:
"... À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME
O REEDUCANDO EDUARDO DE ARAUJO SOUZA, DO REGIME FECHADO AO SEMI
ABERTO,QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIME
NDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAÇÃO
DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRA
BALHO EXTERNO, DEVERÁ SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO
NAL [...] FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZA
DO CRIMINAL DE GOIÂNIA (2º VARA DE EXECUÇOIES PENAIS), HAJA VISTA
QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA NAS MO
DALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONA
L, CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIÂNI
A 16 DE ABRIL DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES. JUIZA DE DIREITO"
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TRIBUNAL DE JUSTICA
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