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prova do cdc - Página 30

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318 resultados encontrados para prova do cdc - data: 26/08/2025

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  • Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
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Processos encontrados


TJSP 22/02/2012 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 971 Em audiência (fls. 89), a tentativa de conciliação ficou infrutífera. O autor apresentou alegações finais (fls. 96/98) e os autos vieram-me conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Pretende o autor ser ressarcido por danos morais que alega ter sofrido quando ficou impossibilitado de adquir

TJSP 10/09/2012 - Pág. 2023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2023 embargos são tempestivos e colhem foros de prosperidade na medida em que houve erro material na sentença, que condenou o réu no pagamento do valor indicado no dispositivo, quando na verdade, com base na fundamentação, deveria incluir o valor pago não só como sinal do VRG, mas também pelas parcelas pagas durante

TJSP 01/02/2021 - Pág. 3421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3421 RELAÇÃO Nº 0881/2020 Processo 0000027-17.2015.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.O. - W.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Juntar procuração e taxa para desarquivamento dos autos. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP) Processo 0000069-66.2015.8.26.0435 - Desapropriação

TJSP 21/02/2018 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1791 (CDC), não apontou nenhum dispositivo contratual que comprove que a carteira de poupança do da Nossa Caixa, com seus ativos e passivos, não foi por ele, impugnante, adquirida. Destarte, de se presumir que ele é parte legítima para figurar neste cumprimento de sentença.O autor trouxe extrato (fl. 18), d

TJAL 03/11/2021 - Pág. 437 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 437 para que constitua um novo patrono, dando prosseguimento no feito, sob pena de ser considerado revel, nos termos do art. 76, §1º, inciso II do CPC Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 27 de outubro de 2021. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: ROSSANA NOOL COMARÚ (OAB 6083/AL) - Processo 0000381-91.2009.8.02.0056/01 (apens

TJSP 23/02/2021 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1343 a penhora apenas no que tange os direitos decorrentes do contrato. 3. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2031112-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

TJSP 26/04/2013 - Pág. 1146 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1146 a desistência manifestada pelo requerente a fls. 51, e com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, este processo de ação de COBRANÇA DE CONDOMÍNIO requerida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS HORTÊNCIAS contra MARIA DA FÁTIMA FERRAZ SILVA. 2)Tendo e

TJSP 07/11/2011 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 7 um aprofundamento técnico da questão), e que apóia a aplicação do disposto pelo art 130, c.c art 131 , c.c inteligência do art 335, c.c 436, do CPC, é possível extrair que nada recomenda que esse cão de hábito de latir e de presença no local dos fatos, como afirmado por testemunha arrolada pelo réu,

TJSP 07/05/2020 - Pág. 608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 608 Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 132 - Ciência. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Procedam-se às devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/S

TJSP 30/07/2014 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1610 Recurso não provido (TJSP AI nº 95.140-4 Santos 7.ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Leite Cintra j. em 09.12.98 v. u.). DENUNCIAÇÃO DA LIDE Ação de indenização por danos materiais e morais Direito de regresso. Não cabe denunciação da lide quando se estará introduzindo no feito uma nova deman

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