Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS ACUSADO : CLAUDIO DA SILVA MOURA ADV VIT : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N : 200803565210. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO CLAUDIO DA SILVA M OURA, DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 224/234, VIA EDI

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ATIPICIDADE DA CONDUTA RESTA CARACTERIZADA PELA NAO PRODUCAO DE L ESAO EFETIVA AO BEM JURIDICO TUTELADO PELA NORMA PENAL INCRIMINAD ORA. 3- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (RELATOR DES. J. PAGANUCCI JR - 568014-19.2008.8.09.0051 - APELACAO CRIMINAL)" NO PRESENTE CASO, VE-SE QUE OS PREJUDICADOS PESSOAIS DO AUTOR DO FATO NAO IMP EDE A APLICACAO DO PRESENTE PRINCIPIO DA INSIGN

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA(S): MARCINA TAVARES DE CAMARGO BORGHI. NATUREZA: INQUERITO . VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAME NTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O ACUSADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE ESTE NAO CAUSOU NENHUM PREJUIZO MATERIAL A