10.001 resultados encontrados para prova material corroborada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP129377 LICELE CORREA DA SILVA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10022858520178260443 1 Vr PIEDADE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido, desde que demonstrado o cumprimento da carência, ao segurado trabalhador
2. Comprovada a atividade rural e a carência exigidas através de início de prova material corroborada pela testemunhal, e preenchida a idade necessária à concessão do benefício, faz jus a parte autora ao recebimento da aposentadoria por idade. 3. Apelação do INSS desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimid
Lei nº 8.213/91). 2. Comprovada a atividade rural e a carência exigidas através de início de prova material corroborada pela testemunhal, e preenchida a idade necessária à concessão do benefício, faz jus a parte autora ao recebimento da aposentadoria por idade. 3. Apelação desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, p
2. Comprovada a atividade rural e a carência exigidas através de início de prova material corroborada pela testemunhal, e preenchida a idade necessária à concessão do benefício, faz jus a parte autora ao recebimento da aposentadoria por idade. 3. Apelação provida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar pr
RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROSA AIKO KATAYAMA SP340217 ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA 10016573220168260411 2 Vr PACAEMBU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O benefício da aposentadoria po
2018.03.99.005461-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO (= ou > de 60 anos) SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI 10028819320168260123 2 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA M
00160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037356-87.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.037356-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO JOSE PEREIRA SP279304 JOSE EDUARDO VILLA GOBBO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 16.00.00027-8 1 Vr FARTURA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS.
São Paulo, 15 de maio de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000780-61.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.000780-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANGELA MARIA ZANETTI CANAVEZ SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 10019326820158260070 2 Vr BATATAIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91.
NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001370-38.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.001370-6/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NEUZA SOARES DE ARAUJO NASCIMENTO SP393812 MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI 10011502820178260123 1 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO
São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-24.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.000302-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANTONIO PEREIRA LEME SP320769 ANA PAULA SANTOS PRETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00027013820148260035 1 Vr AGUAS DE LINDOIA/SP EMENTA PREVI