24 resultados encontrados para prova nao poder - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 TOR....: DES. HUYGENS BANDEIRA DE MELO REDATOR....: RECURSO....: 24055-8/217 HABEAS-CORPUS EMENTA.....: ""HABEAS CORPUS". SUSPENSA O DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. REVOGACAO. PRISA O PREVENTIVA. FUGA DO REU. AUSENCIA DE ENDERECO. 1 - HAVENDO O DI RIGENTE DO PROCESSO REVOGADO A DECISAO QUE SUSPENDEU O CURSO DO P ROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, TORNOU-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO P EN AL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 D E ABRIL DE 2019 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS 400 E SS , D O C P P INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D EN UNCIA, PELA DEFESA DE APARICIO AS FLS 178, BEM COMO AS PARTES PRO CESSUAIS ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO PELA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PA RA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENSA O DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPO