Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 21/08/2014, DJE 1621 DE 04/09/2014) DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE JEFFERSON DE JESUS SABINO A BEM DA INSTRUCAO CRIMIN AL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312 C/C ART.366 DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO NO SEGUINT E ENDERECO: RUA JOSE ALCANTARA, QD. 10, LT. 3

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 .: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINA L FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1999 LIVR O......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR....: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/217 - HABE AS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPENSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO.

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 O CRIME, TORNANDO-SE REVEL, CONSTITUI FATOR DE GARANTIA DE SUBSI STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A S

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS , A PRISAO DO PACIENTE, DECRETADA APOS A SUA REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, NAO CONFIGURA ILEGALIDADE. ORDE

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NECESSIDADE. - A FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, LOGO APOS O CRIME, TORNANDO-SE REVEL, CONSTITUI FATOR DE GARANTIA DE SUBSI STENCIA DA MEDIDA CONSTRITIVA EDITADA SOB INVOCACAO DOS PRESSUPOS TOS DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, ESPECIALMENTE SE REGISTRADOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. - ACHANDO -SE RAZOAVELMENTE JUSTIFICADA A BASE DOS P

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 F. LEG...: REF. DOUT..: E AINDA: ORIGEM.....: TJGO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL FONTE......: DJ 13005DE 05/03/1999 ACORDAO....: 23/02/1 999 LIVRO......: 113 PROCESSO...: COMARCA....: NEROPOLIS RELATOR. ...: DES JOAO CANEDO MACHADO REDATOR....: RECURSO....: 15688-0/21 7 - HABEAS-CORPUS EMENTA.....: " HABEAS CORPUS. REU REVEL . SUSPE NSAO DO PROCESSO. PRISAO PREVENTIVA. FUND

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A ACUSADA FOI FORMALMENTE CITADA POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITUIU DE FENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A SUA REVELIA, E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DA ACUSADA ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL. PEDIDO PREJUDICADO QUANTO AO P RIMEIRO ITEM E INDEFERIDO QUANTO AO SEGUNDO." DECISAO....: "ACORD A O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA PRIMEIRA CAMA RA CRIMINAL, A UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO QUANTO AO PRIMEIRO ITEM E INDEFERIR QUANTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATO R E DA ATA DE JULGAMENTOS." PARTES.....:

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ENIENCIA DO DECRETO DE SUA PRISAO, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL. PEDIDO PREJUDICADO QUANTO AO P RIMEIRO ITEM E INDEFERIDO QUANTO AO SEGUNDO." DECISAO....: "ACORD A O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA PRIMEIRA CAMA RA CRIMINAL, A UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO QUANTO AO PRIMEIRO ITEM E INDEFERIR QUANTO AO SEGUNDO, NOS T

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 FENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A SUA REVELIA, E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUC