6 resultados encontrados para provacao do lapso temporal por forca - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NR. PROTOCOLO : 295768-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3695 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : SAVC REQUERIDO : SVG ADV REQTE : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA ADV REQDO : 31452 GO - DANIELLE ESPINDULA MACHADO DESPACHO : CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 117 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 191649-71.2012.8.09.0175 : 2969 : ALIMENTOS PROVISIONAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 HOUVE RECONCILIACAO, RESSALTANDO-SE QUE NAO HA NECESSIDADE DE COM PROVACAO DO LAPSO TEMPORAL POR FORCA DA EMENDA A CONSTITUICAO FED ERAL N 66. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO INICIAL. AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ARTIGO 226, 6, PARTE FINAL, DA CF/88, JULGO, POR SENTENCA, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 98840-28.2013.8.09.0175 : 679 : ALIMENTOS : EPOP LDOP MOP REQUERIDO : GP ADV REQTE : 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA 27240 GO - LUDMILLA OLIVEIRA COSTA 35237 GO - ANA FLAVIA ALVES SOUZA DESPACHO : RECEBO P PRESENTE RECURSO DE APELACAO POR SER TEMPESTIVO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO APOS, REMETAM OS AUTOS AO EGREGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O PLEITEADO NO FEITO. OS REQUERENTES CASARAM EM 30/07/2004, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, E AFIRMARAM QUE SE ENCONTRAM SEPARADOS DE FATO (CERTIDAO DE CASAMENTO A F. 11). A REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO A F. 16. E O RELATORIO. DECIDO. SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS E TENDO O CASAL ASSINADO A PROCURACAO FL. 06,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 009, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, E AFIRMARAM QUE SE ENCONTRAM SEPARADOS DE FATO. DA UNIAO, TIVERAM UM FILHO, OTAVIO STEFENONI TARTUCE E TAMBEM HA A MENOR MARIA STEFENONI THEDOLDI QU E, EMBORA NASCIDA DE OUTRA UNIAO DO CONJUGE VIRAGO, CONSOLIDOU RE CIPROCOS LACOS AFETIVOS COM O CONJUGE VARAO, O QUAL SE ENCONTRA N A POSSE DA REFERIDA MENOR DESDE SUA TENRA I