Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3253 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Otto Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP) - Fernando Castro (OAB: 228419/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0064597-32.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Luiz Franca de Lima - Apelado: Robson Vitor Firmino - Apelado: Ser

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1387 EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) . SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado (artigo 38, caput, Lei 9.099/95). Sem preliminares a serem superadas, reputo-me ao mérito da presente ação. A presente ação deve ser apreciada à luz do código de defesa do consumidor, uma vez que a relação existente nos autos se trata de relação de consumo, conforme dispõe o artigo 3º, §2º do CDC: Art

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1384 da citação - autos nº 0008535-14.2016.8.14.0026; IV. Determinar a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente pelo requerido, qual seja R$ 516,60 (quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) = 2X R$ 258,30 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2587 CONTÍNUA. DEVER DE INDENIZAR DOS RÉUS, RECONHECIDO. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. ABATIMENTO DA INDENIZAÇÃO RECEBIDA A TÍTULO DE DPVAT. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 246, STJ. VALOR RECEBIDO PELO AUTOR, COM RELAÇÃO AO SEGURO DPVAT, QUE SE REVELA SUFICIENTE PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. DANO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2088 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Raphael José de Morae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2043 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2843 (OAB: 383014/SP) Nº 1003080-97.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Aluizio José Lemos (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Candido Florencio - Magistrado(a) Vian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1906 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE PROVOCOU DANOS EM EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS DA PARTE AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 37, §6º, DA CF E 14, DO CDC. INOBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 414/2010, DA AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2611 POR DANOS MORAIS DEVE SER FEITA DE ACORDO COM O PRUDENTE DISCERNIMENTO DO JULGADOR A FIM DE QUE SEJA FEITA A DEVIDA JUSTIÇA, SEM PERDER DE VISTA A CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO OFENSOR, EVITANDO O EXCESSO E O INCOMPOSSÍVEL MATERIAL”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 904 Nº 0101814-60.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Enio de Moraes Pestana Junior - Agravado: Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Magistrado(a) Carla Themis Lagrotta Germano - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CO