Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 8164 para a neutralização de agentes químicos, como bem apontado pelo perito no laudo. Nessas circunstâncias, entendo correto o pagamento pela reclamada do adicional em grau médio. Após a análise das teses, entendo que a conclusão do laudo deve ser integralmente acolhida. A perícia também não encontrou outros agentes insalubres no local de trabalho acima dos limit

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pericial. No entanto, inexistindo provas capazes de afastar suas 945 RECORRIDO ADVOGADO DEYVID GONCALVES DOS SANTOS LUCIANO HONORIO DA SILVA(OAB: 192184/MG) LIVRARIA CULTURA S/A CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE(OAB: 169005/SP) CYNTHIA APARECIDA GUIMARAES SATURNINO ELIANE CARVALHO DE SOUZA conclusões, estas devem prevalecer. Decisão: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do rec

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2067 para apurar fatos de percepção própria do especialista. Inexistindo subjetivos de admissibilidade, à exceção do pedido relativo a nos autos outras provas capazes de afastar as conclusões técnicas, honorários advocatícios; no mérito, sem divergência, negou-lhe estas devem prevalecer e embasar o decisum. provimento. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presen

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1702 condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de Ao exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. Desse modo, não havendo outras provas capazes de afastar a conclusão do trabalho

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8699 7. Justiça Gratuita. CONCLUSÃO: Dou parcial provimento ao recurso do réu para aplicar o divisor 180 e excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e o pagamento dos honorários advocatícios. Mantenho a referência de alçada. 7. O autor apresentou declaração de pobreza, e a ré não produziu provas capazes de afastar a veracidade das alegações.

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 16122 não ionizantes, condições hiperbáricas, vibrações, frio, umidade, Justiça do Trabalho somente é devida ao reclamante: (a) que agentes químicos e agentes biológicos. Concluiu que o autor não comprovar perceber salário inferior ao dobro do salário mínimo estava exposto a agentes insalubres (ID dae8bc1). legal; (b) que se encontrar em situação de pobrez

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 58, § 2º, da CLT e na Súmula nº 90 do TST, mediante acordo ou 3731 abatidos os valores pagos sob o mesmo título. convenção coletiva, quando constatados os requisitos para a sua percepção, como verificado pelo Colegiado regional. Precedentes. Sucumbente a ré na pretensão objeto da perícia, deve arcar com o Agravo de instrumento desprovido. (...)(AIRR - 243- pa

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 3559 c) Férias em dobro d) Jornada de trabalho - Horas extras e intervalo intrajornada O autor alega que nunca gozou férias e que houve fraude na sua Os cartões de ponto do período entre julho de 2013 e janeiro de concessão em algumas ocasiões, pois o empregador o fez assinar 2014 são ilegíveis (vide IDs 3ed72c8), razão pela qual não servem recibos de gozo e

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 deduzidos podem servir para postular reforma, mas por via própria, O FUNDAMENTO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA que não a declaratória. Rejeitam-se os embargos de declaração RECLAMADA É DE QUE OS EPI'S FORNECIDOS SÃO opostos pelo reclamante. ADEQUADOS, ORA, ABSURDO!!! A PROVA TÉCNICA 702 REALIZADA POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO, COM TOTAL CAPACIDADE PARA T

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concessão dos benefícios da justiça gratuita, indefere-se o pedido. 5940 seu pedido de aplicação das CCT's anexadas com a peça inicial. É o relatório. DISPOSITIVO POSTO ISSO, nos termos da fundamentação supra, que passa a FUNDAMENTAÇÃO fazer parte do presente dispositivo, conheço dos Embargos de Tempestivos e bem processados, conheço dos Embargos de Declara�