10.001 resultados encontrados para provas de que - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 605 10) 96380-76.2015.8.06.0112/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: MARIA EDNA GOMES SILVA. “FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FLS. 19/19V EM QUE HÁ O RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROSSEGUIMENTO AO FEITO E A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PARA FINS DE REDISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS À VARA ÚNICA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 606 ITAUCARD S/A. “FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE INSTRUÍ-LA COM PROVAS DE QUE O VEÍCULO SE ENCONTRA REGISTRADO EM NOME DO REQUERIDO JUNTO AO DETRAN, EIS QUE OS DOCUMENTOS DE FLS.27/30 SE MOSTRAM INSUFICIENTES.”.- INT. DR(S). CLARISSA NUNES BOTELHO 22) 97303-05.2015.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO EM A
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1285 O v. Acórdão Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, mantendo, desse modo, a r. sentença que a condenou à restituição dos descontos relativos ao acidente de trânsito (total de R$1.978,00 - limite do pedido), com as atualizações legais. Em sede de embargos de declaração, a ré alega que não há provas de que o veículo estava
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 PB/14229 CE/13937 CE/13937 CE/13937 5 6 7 8 Caderno 2: Judiciário CE/13937 CE/20873 CE/22718 CE/22718 Fortaleza, Ano I - Edição 21 224 5 6 7 8 1) 157-50.2010.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: LUCIANO DOS SANTOS CRUZ SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, à mingua de provas de que o pagamento administrativo fora efe
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1280 O v. Acórdão Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, mantendo, desse modo, a r. sentença que a condenou à restituição dos descontos relativos ao acidente de trânsito (total de R$1.978,00 - limite do pedido), com as atualizações legais. Em sede de embargos de declaração, a ré alega que não há provas de que o veículo estava
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 493 Regular, conheço do recurso ordinário, o qual será analisado sob o prisma da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, notadamente porque ajuizada a ação em 07/11/2016. ASSÉDIO MORAL Indeferido na sentença o pleito de indenização por assédio moral, pelos seguintes fundamentos: "Não obstante as alegações do autor, não há provas nos autos acerca do asséd
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2112 legitimidade ativa de não associado para executar ou liquidar sentença coletiva. Há determinação para suspensão de todos os processos em fase de liquidação ou cumprimento de sentença nos quais esta questão tenha surgido e não tenha recebido solução definitiva. Aos recursos foram atribuídos os tem
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2115 recebido solução definitiva. Aos recursos foram atribuídos os temas 947 e 948, respectivamente.No caso dos autos, trata-se de execução/liquidação de sentença coletiva ajuizada pelo IDEC. Não há provas de que parte autora seja associada ao IDEC. Assim, determino o sobrestamento do feito até julgament
Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 se imediatamente nesse sentido. O veículo deverá ser restituído, posto que não há provas de que fosse reiteradamente utilizado para a prática do crime de tráfico de drogas, bem como não há provas de que tenha sido adquirido com dinheiro obtido com a prática do crime. Restituam-se também os óculos apreendidos às fls. 81, destruindo-se os demais bens sem valor econômico. Custas pelo réu. P.R.I. Brasília - DF, se
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 673 nome do requerido junto ao DETRAN e alienado à Instituição Financeira autora, eis que os documentos de fls. 24/27 se mostram insuficientes, visto que, não foi retirado do sítio oficial.”.- INT. DR(S). CLARISSA NUNES BOTELHO 7) 104237-76.2015.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: MARCOS ANTONIO BEZERRA. “Intime-se, o nobre advogado da