Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1900 confiança nos juizes próximos das provas em causa, dos fatos e das provas, assim, como meios de convicção mais seguros do que os juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar, não, porém ao decidir se decreta, ou não, a custódia preventiva" (RTJ 64/77). "A prisão preventiva tem como um de seus pressupostos a ordem pública, ou seja, a preservação da so

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DE LITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DE CRETO DE PRISAO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCION AL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE AINDA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2116 determina o art. 406, expedindo-se Carta Precatória se necessário. Junte-se os antecedentes criminais e certifique o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o(s) denunciado(s), inclusive de decisões transitadas em julgado. Outrossim, passo a análise da necessidade da prisão cautelar do acusado LUAN DA SILVA CARDOSO. A Prisão Preventiva é medida cautelar const

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2031 objetivo de garantir a ordem pública, a preservação da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria, na conformidade do que estabelece o art. 312, do Código de Processo Penal. Observa-se, no entanto, no caso sub exame, que a materialidade do crime se encontra devidamente comprovada através da de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2095 condenação. Princípio da confiança nos juízes próximos das provas em causa, dos fatos e das provas, assim, como meios de convicção mais seguros do que os juízes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar, não, porém ao decidir se decreta, ou não, a custódia preventiva" (RTJ 64/77). "Penal. Processual. Prisão Preventiva. Representação da autoridade policial

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. JANDERSON DE SOUSA SILVA, DEFERSON DO ACUSADO FÁBIO HENRIQUE PINHEIRO CHAPADÃO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2014, AS 15:00 HORAS, NA 2A. VARA CRIMINAL, FORUM SETOR OESTE. ==

Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 2013. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 41449-18.2013.8.09.0175 145 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA LEANDRO GONCALVES CANDIDO WENISCLEY MENDES DA SILVA GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA ADV IND : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 26362 GO - MARIA

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 STIVE MILLER CINTRA DA SILVA ROBERTH MICHEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27357-64.2015.8.09.0175 : 132 : REPRESENTACAO

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 136907-12.2014.8.09.0051 241 ACAO PENAL RTMS DNS 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIARIO ELETRONICO, OS DRS. DOUGLAS DALTO MESSORA E ANDREIA SARTORIO MESSORA, DEFENSORES DO ACU SADO DAUTO DO NASCIMENTO DA SILVA,PARA MANI

Seção II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 NIA, 25 DE ABRIL DE 2014. NR. PROTOCOLO : 115801-33.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON RENATO DE MACENO VITIMA : REGIO DA SILVA ADV ACUS : 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O ADVOGADO DO ACUSADO MARLON RENATO DE MACENO, DR. KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO (OAB/GO 19