Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 215610-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : IASMYN FERREIRA DA SILVA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1287 /1 7 ( 2017 02156103 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUAN TO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSAD O, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORI

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 281532-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERRIE DOS SANTOS LEAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1631 /1 7 ( 20 1 702815328 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUA NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 115103-62.2018.8.09.0175 : 1970 : FLAGRANTE/INQUERITO : LORRANE GRAZIELLE DE ALMEIDA MOREIRA JEAN CLEITON QUINTINO SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 35042 GO - RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 45639 G

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 TENCA DE FLS. 245/255, OBSERVANDO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LE GAIS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 138065-16.2017.8.09.0175 : 1326 : ACAO PENAL : LEONARDO COSTA CECILIO MARCILIANO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : OI EMPRESA DE TELEFONIA ADV ACUS : 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA DPE GO - DEF

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 196025-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARMEN LUCIA NASCIMENTO SILVA ACUSADO : ELDER MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1051 /17 ( 2017019442415 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANT O AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO , CONFORME REQUERIDO P

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 QUELAS ARROLADAS, INJUSTIFICADAMENTE. COM EFEITO, O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A RESPOSTA A ACUSACAO COMO MOME NTO OPORTUNO PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS . AFASTADAS JUSTIF ICADAMENTE AS NULIDADES. 2 ABSOLVICAO. DESCLASSIFICACAO. INSUFICI ENCIA DE PROVAS. INSUCESSO. NAO HA FALAR-SE EM ABSOLVICAO POR INS UFICIENCIA DE PROVAS, QUANDO DEMONSTRADO QU

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 TO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJ AM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O P RAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E A PRECLUSAO CONSUMAT IVA, NAO SENDO O JUIZ OBRIGADO A OUVIR TESTEMUNHAS INDICADAS EXTE MPORANEAMENTE PELA PARTE 1 - GRIFEI. NAO SE PODE ADMITIR A APRESE NTACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS COMPOSTO POR

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 RIAMENTE O ACUSADO. ADEMAIS, O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA E A MPLO, MAS NAO ILIMITADO, POR ENCONTRAR RESTRICOES TEMPORAIS, MATE RIAIS E ETICAS, DENTRE OUTRAS, E SE SUBMETE A PRECLUSAO. ISSO PAR A QUE NAO FIQUE AO ALVEDRIO DO ACUSADO O MOMENTO OPORTUNO PARA AR ROLAR TESTEMUNHAS OU REQUERER A SUBSTITUICAO DAQUELAS ARROLADAS, INJUSTIFICADAMENTE. COM EFEITO, O ARTIGO 396

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMEN TO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJ AM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O P RAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E A PRECLUSAO CONSUMAT IVA, NAO SENDO O JUIZ OBRIGADO A OUVIR TESTEMUNHAS INDICADAS EXTE MPORANEAMENTE PELA PARTE 1 - GRIFEI. NAO SE

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A DO ACUSADO. NESTE CASO, QUESTIONA-SE A POSSIBILIDADE DE INDICAC AO DO ROL EM MOMENTO POSTERIOR. PARTE DA DOUTRINA ENTENDE QUE IST O E VIAVEL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O I NDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMENTO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE