Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2183 DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4.357 MODULADOS PELO STF, DETERMINANDO-SE QUE A TR SEJA APLICADA ATÉ 31.12.2013 – MOMENTO A PARTIR DO QUAL DEVE SER EMPREGADO O IPCA-E NA ATUALIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS COM BASE NOS ARTS. 27 DAS LEIS Nº 12.919/13 E 13.80/15 – CRITÉRIOS OBSERVADOS PELO INSS - INCIDÊ

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão SANDRA DE SANTIS VANESSA ALMEIDA RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA ALAINE DA SILVA PORTO RENAN ARAÚJO MACHADO - NPJ - ANHANGUERA/JK - NPJ - ANHANGUERA/JK MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710371359 - ACAO PENAL IP 484/2010 DESPROVER. UNÂNIME Num Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1010 Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Coop Prof Saúde Nível Médio Cooperpaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) 0197282-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Veneravel Ordem Terceira de Nossa Senhora do Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2568 OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso de Fabiano da Silva Oliveira para reduzir a pena para um ano de reclusão e dez dias-multa, fixado o regime inicial semiaberto, vencido o relator sorteado que provia em meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2568 OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso de Fabiano da Silva Oliveira para reduzir a pena para um ano de reclusão e dez dias-multa, fixado o regime inicial semiaberto, vencido o relator sorteado que provia em meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1819 Reginaldo de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo do credor, vencido, em parte, o relator sorteado, que o provia em menor extensão, quanto aos juros da mora. Em relação a este tema, realizado o julgamento com fulcro no art. 942, § 1°, do novo CPC, deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2569 Nº 0004563-93.2013.8.26.0224 (022.42.0130.004563) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2569 Nº 0004563-93.2013.8.26.0224 (022.42.0130.004563) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1208 Nº 0045536-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Raimundo Carlos Trindade - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0046460-31.2012.8.

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 Decisão JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLANDIA - CRIMINAL -20090210058976 - ACAO PENAL - IP 450/2009 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 05 1 007832-3 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO CARLOS ALVES DE FREITAS ERNANI DA SILVA CARLOS MINIST�