Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1706045 0004334-78.2011.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : SILVIO JOSE CHIODI ADV : LUIS FERNANDO SEVERINO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO I

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1706045 0004334-78.2011.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : SILVIO JOSE CHIODI ADV : LUIS FERNANDO SEVERINO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO I

Publicações Judiciais II ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : RICARDO ROSSETT BARGHETTI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO (SÚMULA 452/STJ). EM MESA AI-SP 464732 0002351-04.2012.4.03.0000(0043311172011403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia N

Publicações Judiciais II ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PINNOTEK ENGENHARIA DE REVESTIMENTO LTDA A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO QUE LHE DAVA PROVIMENTO. EM MESA AI-SP 519833 0029558-41.2013.4.03.0000 00583791720054036182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1497 9000341-21.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Terepins e Kalili Eng Constr Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1773 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Jose Ceccacci - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) 9000312-97.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3077 9000307-41.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Reinaldo Aparecido Miranda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 18577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1709 0502315-37.2011.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Advogado AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Mozart Leite de Oliveira Júnior(OAB: 37021RS) Os Mesmos [SEEX] por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição das executadas BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS E BANCO BRADESCO S/A para absolvê-las do pagamento da multa por litigância de má-fé. Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do exequente Axel Jard

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 [SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela parte exequente. Processo Nº AP-0000506-67.2014.5.04.0771 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Lajeado AGRAVANTE Paulo Roberto Pereira Gravina Advogado Celso Ferrareze(OAB: 16521RS) AGRAVANTE Banco do Brasil S.A. Advogada Daniela Engelmann Maltez(OAB: 60413RS) AGRAVANTE Caixa de Previdência dos Fun