Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1637 PRIMEIRO GRAU. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de Novembro de 2018. Ante o exposto, conheço do recurso, e no mérito, rejeito a preliminar de nulidade do processo, negando provimento ao recurso; custas Acórdão como no 1º Grau.. Tudo conforme os fundamentos. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 540 PENÁPOLIS HABEAS CORPUS - MENORES 188.116.0/2 - PENÁPOLIS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): E. M. B. - INTERESSADO(S): P. G. S. (MENOR) E V. S. M. - PACIENTE(S): W. J. P. C. (. - R.DESPACHO FLS. 88: ...ASSIM, INDEFERE-SE O PEDIDO LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. COM A RESPECTIVA JUNTADA, ENCAMINHEM-SE OS A

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 65 ASSIM SENDO, NÃO HAVENDO DÚVIDA DE QUE PRETENSÃO IMPORTÂNCIA DE R$-5.000,00 DEFERIDA PELO MAGISTRADO INDENIZATÓRIA SOMENTE SE TORNOU EXERCITÁVEL POR DE PRIMEIRO GRAU MOSTRA-SE RAZOÁVEL E SUFICIENTE OCASIÃO DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DO SEGURO PARA OBTER O EFEITO PEDAGÓGICO QUE SE ESPERA PARA DESEMPREGO, NÃO SE VERIFICA A OCORRÊNCIA DE A FIXAÇÃO DA IND

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 69 PROTEÇÃO INDIVIDUAL.RESSALTO QUE NAS FICHAS DE CONTROLE INDIVIDUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PODER JUDICIÁRIO INDIVIDUAL - EPI'S (ID 91968B3, 571022F, 97C0FE3, C514B2F, JUSTIÇA DO TRABALHO E99011D, 96ED631, 56AC608, AB23121, 6F9CF3B, D1ABD0B, 2D8144E, 3545206, C24756A, 7C46ED1, 6E9D34E E B3316EF), PROCESSO nº 0000411-18.2013.5.08.0106 (RO) CONSTA O FORNECIMENTO DE

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4188 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS têm proventos que sustentem água, luz, comida e contas atrasadas, O espólio de Rogério Aparecido de Santana Morais não se além de a não prestação de auxílio por parte da Reclamada e a falta conforma com a rejeição do pedido de danos morais, ao argumento de pagamento de salários a época da doença do de cujus ter de que, m

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2478 A reclamada é revel e confessa quanto à matéria de fato. dezembro de 2017, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º Não há controvérsia de que o trabalhador estava afastado do salário proporcional, além do saque do FGTS depositado. trabalho por cardiopatia hipertensiva grave e que ajuizou o É importante mencionar que a carta de concessão de aposentado

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2071 CLT, respeitando-se os horários constantes dos cartões de ponto e INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. deduzindo-se os valores pagos conforme recibos de pagamento, CUMPRIMENTO DA DECISÃO. Desnecessário o trânsito em observado o fato de que as horas trabalhadas eram pagas no mês julgado para que a decisão proferida no julgamento do mérito em s

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 PROVIMENTO AO RECURSO, QUANTO À MATÉRIA EM APREÇO. DO INTERVALO INTRAJORNADA. AFIRMOU, O RECLAMANTE, NA PETIÇÃO INICIAL, QUE USUFRUÍA DE APENAS 30 (TRINTA) MINUTOS DE INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO, O QUE FOI REFUTADO PELA PRIMEIRA RECLAMADA, AO ARGUMENTO DE QUE O INTERVALO INTRAJORNADA, SUPERIOR A DUAS HORAS DIÁRIAS, ESTÁ EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NA NORMA CO

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 REGIÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, PARA CONFIRMAR A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E, AINDA, PELOS FUNDAMENTOS A SEGUIR: "NO PRESENTE CASO, O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, APRESENTADO PELA RECLAMADA, EM MÍDIA DIGITAL, REFERE-SE AO COMPLEXO MINERA

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 CASO, INVERTEU-SE O ÔNUS DA PROVA, QUE PASSOU A INCUMBIR AO RECLAMANTE (ART. 818, DA CLT, C/C ART. 373, I, DO CPC/2015), EM FACE DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA DEMANDADA (QUE REPUTO SUFICIENTES), ENCARGO DO QUAL O DEMANDANTE NÃO SE DESVENCILHOU, POIS SEQUER FOI REALIZADA PROVA PERICIAL. DESSE MODO, À VISTA DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRESENTE FEIT