TJSP 17/12/2009 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 617
540
PENÁPOLIS
HABEAS CORPUS - MENORES
188.116.0/2 - PENÁPOLIS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): E. M. B. - INTERESSADO(S): P.
G. S. (MENOR) E V. S. M. - PACIENTE(S): W. J. P. C. (. - R.DESPACHO FLS. 88: ...ASSIM, INDEFERE-SE O PEDIDO LIMINAR.
REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. COM A RESPECTIVA JUNTADA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DIGNA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A) EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): EDER MANOEL BERNAL (FLS.66) SALA:309
188.117.0/7 - PENÁPOLIS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): F. J. G. R. G. - INTERESSADO(S):
W. J. P. C. (MENOR) E P. G. S. (MENOR) - PACIENTE(S): V. S. M. - R.DESPACHO FLS. 76: ...INDEFERE-SE O PEDIDO
LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES DA D. AUTORIDADE IMPETRADA E, COM SUA JUNTADA, A D.PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): FÁBIO JOSÉ GARCIA RAMOS
GIMENES (FLS.12) - SALA:309.
PIRACICABA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
183.944.0/4 - PIRACICABA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): M. E. A. O. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - R.DESPACHO FLS. 85/88: ...POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) MARTINS
PINTO - RELATOR. - ADV(S): MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (FLS.57) E LUÍS FELIPE RUBINATO (DATIVO) (FLS.9)
- SALA:309.
183.981.0/2 - PIRACICABA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): MUNICIPIO DE PIRACICABA - RECDO(S): J. P. S.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - R.DESPACHO FLS. 78/81: ...POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557,
“CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A)
MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (FLS.53) E OSWALDO DA SILVA CARDOZO
(FLS.09) - SALA:309.
185.359.0/9 - PIRACICABA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): B. E. G. C.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - R.DESPACHO FLS. 63/67...POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557,
“CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - ADV(S): MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO
(FLS.43) E ISABELA DE PROUVOT COELHO (FLS.5) - SALA:309.
185.384.0/2 - PIRACICABA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): A. J. R.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - R.DESPACHO FLS. 79/84:...POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO
557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AO RECURSO, O MESMO SE FAZENDO
RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - ADV(S): MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (FLS.54) E MARIANA ROBERTI
PRADO (FLS.65) - SALA:309.
185.401.0/1 - PIRACICABA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): G. S. G. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - R.DESPACHO FLS. 81/87:..ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) MARIA
OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (FLS.62) E JURACI INES CHIARINI VICENTE
E LIZZIE MARIA OLIVEIRA MOSCAO (DATIVA) (FLS.6) - SALA:309.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 178.530.0/3 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - AGDO(S):
P. H. P. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 67/68: ...POR TAIS SUCESSOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR. ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 09) - SALA:309.
179.439.0/5 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - AGDO(S):
J. R. B. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 66/67: ...NESSA CONFORMIDADE, JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC. INTIMEM-SE E ARQUIVEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:309.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
HABEAS CORPUS - MENORES
182.863.0/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): R. F. A.
(DEFENSORA PÚBLICA) - INTERESSADO(S): M. R. S. - PACIENTE(S): C. J. P. M. (. - R.DESPACHO FLS. 26: VISTOS. A VISTA
DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGASE PREJUDICADO O WRIT. INT. (A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO
ALVES - SALA:309.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º