10.001 resultados encontrados para provimento ao recurso... - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 660 - Apte/Apdo: Ivone Torbitoni (E outros(as)) e outros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Preliminar acolhida Recurso voluntário dos autores prejudicado - Recurso oficial não conhecido - Recurso voluntário da Municipalidade provido.v.u. - Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Advogada: ROSANA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 734 990.09.337893-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Marcelo dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, CORRIGIRAM O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 887 Nº 990.09.241666-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: George Assis Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.251319-2 - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 728 SP) 990.10.013709-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Apelado: Joel Rodrigues Teixeira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 98) - Advogada: JULIANA COSTA BA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 771 Apelado: Jose Ferreira Maia Pirapozinho Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 990.10.265695-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Ultrafe
TJSP 14/05/2010 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1228 Marques da Silva - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ABSOLVER O APELANTE DA IMPUTAÇÃO DE HAVER VIOLADO O ARTIGO 35, CAPUT, C.C. ARTIGO 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI 11.343/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Jose Robe
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 911 Recurso n. 2649/10 - (Proc. n. 706/08-POTI) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: IZAURA SCHIAVINATI PASSETI. Juiz Relator: LINCOLN A CASCONI. Súmula: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE DE VOTOS Adv.: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS OAB 254.402, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631. Re
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 793 990.10.145117-4 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Supermercado Cecilio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR (OAB: 108429/SP) - Advogado: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB: 1
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 486 Sa - Agravado: NICANOR MOREIRA CESAR (Espólio) - Agravado: Geny Brigida Cesar (Inventariante) - Negaram provimento ao recurso, revogado o efeito suspensivo, V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogada: VANESSA MARIA TEIXEIRA DE GOES SILVA (OAB: 22
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 520 990.10.098578-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Agravante: CARLOS AMIGO ROMAN - Agravado: Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. - Advogado: PAULO SERGIO TSUDA (OAB: 86322/SP) (Fls: 19) - Advogada: CARMEN PATRICIA COELHO NOGUEIRA (OAB: 100063/SP) (Fls: 20) 990.1