Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 973 990.10.327291-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor: Des.: Itamar Gaino - Apelante: Vrg Linhas Aéreas S/A - Apelado: Edgard Alves Dias e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB: 192175/SP) (Fls: 172) - Advogada: Tatiana Rodrigues Hidalgo (OAB: 2471

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 697 Vanderleia Cristina Piva Cabrera Mano Figlioli - Apelado: Edgard Luis Figlioli - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. Advogado: Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/SP) - Advogado: Luis Roberto Fonseca Ferrao (OAB: 157625/SP) 994.06.016719-0 (0447594.4/4-00) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Silvério Ribeiro, Revisor: Des.: Eri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 824 Martins Galvão (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão, com observação. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) 990.10.177854-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 156 e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 . EMBARGOS INFRIGENTES - PROCESSO : 244.01.2005.005288-1 - nº de ORDEM 12079/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1074 MANDADO DE PRISÃO. V. U. - Advs: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.021772-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rodrigo Grapeia Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 765 DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): MARCOS JOSÉ DUARTE E JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA E MARIA REGINA PIVA GERMANO DE LEMOS. 581.085-4/0 - CAMPINAS - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DE CAMINHOS DE SAN CONRADO - APDO(S): MARLI APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 1344 PROVIMENTO AO RECURSO POR MAIORIA DE VOTOS Adv.: ENIO SOLER DO AMARAL JR. - OAB 172.787, MÁRCIO A. MIGLIOLI - OAB 188.532, DÁRCIO JOSÉ DA MOTA OAB 67.669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - OAB 132.994. Recurso n. 830/09 - (Proc. n. 1741/07-BIRIGUI) Recorrente: CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. Recorrido: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 640 478.044-4/7 - ITU - REL. DES. ALVARO PASSOS - APTE(S): BRINQUEDOS MIMO S A (MASSA FALIDA)(P/S/SINDICO DATIVO) - APDO(S): TEREZINHA PIEKARZEWICZ - INTERESSADO(S): BRINQUEDOS MIMO S A (FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELCIO TRUJILLO E SOUSA LIMA. - ADV(S): CLÁUDIO AMAURI BARRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 954 DE OFICIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARISTELA FERREIRA ROCHA. 791.861-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 1190 São Paulo - Magistrado(a) Décio Barretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Agnaldo de Jesus Alcantara (OAB: 196597/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.103792-0 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Sueli da Silva Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M