Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1174 993.07.063177-5 (01079416.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Aristoteles de Alencar Sampaio, Revisor: Des.: Ivana David - Apelante: Robson da Cruz Soares - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP) 993.07.064962-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2107 declaração.V.U. - Advs: Erica Santos de Oliveira (OAB: 327974/SP) - 3º Andar Nº 0082959-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Rodalcyr Gomes Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Não conheceram da impetração. V.U. - 3º Andar Nº 9000019-91.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1175 - Advogado: Arnaldo Spadotti (OAB: 168654/SP) - Advogado: Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/SP) 993.07.106599-4 (01159523.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Pompéia - Relator: Des.: Rogério de Toledo Pierri - Apelante: Ministério Público - Apelado: Paulo Rocha do Nascimento - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1977 Nº 7000190-60.2014.8.26.0127 - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Agravante: Alexandre de Assis Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1764 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO ao presente Recurso em Sentido Estrito interposto por PAULO ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, determinando a expedição de salvo conduto, impedindo que o Recorrente, na função de guarda municipal de Santana do Parnaíba,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2698 Público) - 3º Andar Nº 0070190-18.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: André Luiz Soares - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1475 Silva Nascimento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.v.u. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0165832-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2475 Público) - 3º Andar Nº 9000001-60.1997.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte: Valdinei da Silva Pereira - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram os embargos de declaração, mantida a determinação de expedição de mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 723 498.868-4/3 - SÃO ROQUE - REL. DES. ANTÔNIO MANSSUR FILHO - APTE(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO ROQUE - APDO(S): IVANILDO AUGUSTO DO NASCIMENTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GUILHERME SANTINI TEODORO E CÉSAR AUGUSTO FERNANDES. - ADV(S): WAGNER NUNES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 491 Nº 994.08.169557-3 (0850669.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Shirleney Verri - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Rosaria Ap. Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - HE