10.001 resultados encontrados para provimento ao recurso.v.u - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/06/2016 - Pág. 2730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2730 Nº 0021241-74.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Nelson Galindo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Retificada a liminar, concederam ao paciente EDSON NELSON GALINDO a ordem para deferir a liberdade provisória sem fiança, sujei
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 266 Nº 0004770-43.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Amilson de Paula Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0005120-05.2013
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 935 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.039462-2 (00949575.3/4-0000-000) - Apelação - Promissão - Apelante: Marcelo Batista de Oliveira - Apelante: Renato Costa da Silva - Apelante: Rodrigo Martin do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.V.U. - Advs:
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 727 FERNANDES E JOMAR JUAREZ AMORIM. - ADV(S): MARIA AUGUSTA DO PRADO E PAULO FRANÇA BARBOSA E VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES E VERA LUCIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO. 500.276-4/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. GUILHERME SANTINI TEODORO - APTE(S): SILVANA RAMOS CARVALHO CADAMURO (AJ) - APDO(S): FÁBIO ROGÉRIO COSTA DE SOUZA - D
TJSP 09/08/2018 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2348 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000017-60.2018.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Robson Silva de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
TJSP 23/06/2016 - Pág. 2332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2332 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitaram a preliminar, e negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - 4º Andar Nº 0019161-21.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Paulo Santos Gomes e out
TJSP 11/11/2011 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1417 (OAB: 120178/SP) - Advogado: Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira (OAB: 259140/SP) 0195057-78.2008.8.26.0000 (994.08.195057-3) - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Prefeitura Municipal de Pongai - Apelado: Siumara Aparecida Servino Jacomini - Negaram provimento ao
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 923 0050754-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Cristian Felix dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB: 184701/SP) (Fls: 15) 0050937-15.201
TJSP 25/08/2009 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1046 MONTENEGRO NETO (OAB 84072)(ADMINISTRADOR JUDICIAL)(FL.75) E OTONIL MESQUITA CARNEIRO (OAB DF 1236) (FL.17) E RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB DF 20219)(FL.17) - SALA:117. 637.165.4/7 - SÃO PAULO - RELATOR: BORIS KAUFFMANN - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 925 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) E MARIO CÉSAR CHIARELLI - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002466687 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMB