Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14982 Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente PROCESSO nº 1000724-37.2019.5.02.0261 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. RECURSO ORDINÁRIO Tomaram parte no julgamento o Exmo. Juiz convocado Paulo RECORRENTE: ALMERINDO PEREIRA DA SILVA Sérgio Jakutis e os Exmas. Desembargadoras Ivete Ribeiro e Maria RECORRIDOS: VERSATIL ENGENHARIA LTDA., ARAGUAIA Is

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 200 Prejudicada a análise da matéria, ante o provimento do apelo da reclamada para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício. Prejudicada a análise da matéria, ante o provimento do apelo da reclamada para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício. 2.2.2.2. PRESCRIÇÃO DO FGTS ACÓRDÃO Prejudicada a análise da matéria, ante o provimento do apelo da

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região se a primeira ré ao pagamento dos honorários de advogado em 14408 PODER JUDICIÁRIO favor dos patronos da autora, fixados em 10% sobre o valor da JUSTIÇA DO condenação, tudo nos termos e limites do voto do relator, que fica fazendo parte deste dispositivo para todos os fins, mantendo o restante da sentença inalterado. RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Presidiu a ses

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 3240 Prejudicado ante o provimento do apelo patronal. Acórdão 2.3.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 31.07.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desem

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2146 Diante do não provimento do apelo, consoante termos do tópico anterior, resta prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do não provimento do apelo, consoante termos do tópico anterior, resta prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da S

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTOS LEGIS Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença ID. a68c346, 14410 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VERSATIL ENGENHARIA LTDA. determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a reabertura da instrução processual com a

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 337 Conclusão do recurso DO ERRO MATERIAL DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO Sob a alegação de erro material, aduz o parquet trabalhista que ao exarar parecer opinando pelo desprovimento do apelo, no entanto, o acórdão embargado consignou que o Ministério Público do Trabalho Isso posto, conhece-se dos embargos declaratórios para, no mérito, manifestou-se pe

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2148 400,00, em virtude da realização de perícia contábil, que teve por objetivo mensurar os valores deferidos na sentença. No apelo, a reclamada pleiteia o afastamento de tal condenação, invocando o disposto no art. 790-B da CLT. Pois bem. Considerando o provimento do apelo em relação ao vínculo empregatício e, em consequência, a total improcedência da ação,

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região processuais (Id 1bdb9f6). Contrarrazões do reclamante (Id d461818), pelo não provimento do apelo da segunda reclamada. Contrarrazões da primeira reclamada (Id a90bd4d) e da segunda reclamada (Id ed95d95), pelo não provimento do apelo do reclamante. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO Conheço dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 3246 Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Marcello Maciel Mancilha e Sônia das Dores Dionísio Mendes e do douto Prejudicado ante o provimento do apelo patronal. representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi Scatolin; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do Reclamante; po