Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 4462 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispositivo PROCESSO nº 0013206-36.2017.5.15.0069 (AP) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IGUAPE AGRAVADO: TANIA APARECIDA PEREIRA COSTA RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS GDJS/gc DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS ACOLHER, para sanar erro material e fazer constar no relatório do v. Ares

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região referente ao intervalo intrajornada. Contrarrazões das Reclamadas aos Ids. f1d5dda, 9786143 e a8add3a, pelo não provimento do apelo do Reclamante. Contrarrazões do Reclamante ao Id. fb1c5a2, pelo não provimento do apelo. É o relatório. Preliminar de admissibilidade 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade 2.1 CONHECIMENTO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Conhe

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1437 ESCADA para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária. Considerando a natureza do provimento do apelo, mantenho inalterado o valor arbitrado à condenação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALB

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 537 remuneração mensal no valor de R$ 1.055,04 (mil e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos). Reconhecendo a responsabilidade da 2ª Reclamada (Município de Consta da inicial que o Reclamante foi admitido pela 1ª Reclamada Cariacica/ES), o d. Juízo a quo condenou-a, de forma subsidiária, (Instituto Excellence) em 10/01/2012, na função de porteiro, tendo no pag

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Razões do recurso ordinário do Ente Público, pugnando pela os pressupostos de admissibilidade recursal. reforma do julgado quanto ao dano moral, ou a redução do quantum condenatório, assistência judiciária gratuita e honorários advocatícios. Contrarrazões dos Reclamantes, pugnando pelo não provimento do apelo patronal. Parecer do d. Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 219 reforma do julgado no que concerne à indenização por danos Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do morais e aos honorários periciais. recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, pois presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Comprovantes de pagamento das custas processuais e depósito recursal (Id 5e8f94b e seguintes).

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1060 acórdão o provimento do apelo do demandante para acrescer à condenação a penalidade prevista na cláusula 18ª da Convenção Coletiva de Trabalho (ID. 858f812- Pág. 5), ao passo que no dispositivo nada consta. Ademais, constou de forma repetida, nos itens "a" e "b", o provimento ao pedido de condenação ao pagamento de horas extras. Em face do exposto, acolho

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1062 pagamento da multa convencional". É o relatório. MÉRITO O erro material é evidente, pois consta da fundamentação do acórdão o provimento do apelo do demandante para acrescer à condenação a penalidade prevista na cláusula 18ª da Convenção Coletiva de Trabalho (ID. 858f812- Pág. 5), ao passo que no dispositivo nada consta. Ademais, constou de forma rep

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Contrarrazões apresentadas pelo segundo reclamado, BANESTES 1256 2.1. CONHECIMENTO SA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,ID. 4765ddf, arguindo preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante, quanto à responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal e, no mérito, pugnando pelo não provimento do apelo autoral. Contrarrazões apresentadas pelo terc

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Contrarrazões pelo 2º reclamado (p. 202/204) e reclamante (p. 206/214 do PDF). Instado a manifestar-se, Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento de ambos os recursos, pelo não provimento do apelo do Distrito Federal, e pelo provimento do apelo da reclamante, ambos no tocante à responsabilidade subsidiária. Quanto ao mais, oficiou pelo regular prosseguimen