Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 APEL Nr. 1.0701.12.006.530-8/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: C.D.; Parte 2: A.B.S.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0701.13.004.055-6/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: H.B.L.; Parte 2: C.C.H.V.R.G.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0702.06.336.186-0/001; Comarca: UBERLANDIA; Parte 1: C.L.S. e O.; Parte 2: I.-.I.N.S.S. e O.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0702.07.410.880-5

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 APEL Nr. 1.0456.10.000.007-8/001; Comarca: OLIVEIRA; Parte 1: A.E.C.C.A.L.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo não provimento do recurso APEL Nr. 1.0456.11.001.537-1/001; Comarca: OLIVEIRA; Parte 1: A.E.C.C.L.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso. APEL Nr. 1.0479.13.000.356-5/001; Comarca: PASSOS; Parte 1: A.E.C.C./.L.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento do recurso e pela rejeição das prejudiciais defensivas. No mérito, pelo desproviment

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 CASTRO FERNANDES. R: MANOEL BORGES FILHO. Adv(s).: DF0045914A - FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIMENTO PARCIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA DECISÃO AGRAVADA. INOVAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO. CORRETO INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. 1. As premissas

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 515 que se trata de acórdão líquido, determinando-se a juntada dos em razão da ausência dos cálculos de liquidação e, por seu turno, cálculos de liquidação, a partir das diretrizes emergidas do da indicação de valor da condenação e custas processuais. provimento do recurso obreiro e parcial provimento do recurso Com razão. patronal. Embargos acolhidos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2032 efeito suspensivo pretendido, para evitar tumulto processual, em caso de eventual futuro provimento do recurso. Comunique-se o Juízo de origem, dispensadas as informações. Às contra-razões. Int. Advs. Daia Gomes dos Santos - OAB/SP: 246972. Agravo Instrumento: 8016 (Proc. 572/11 - JEC de Mococa) José Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 964 certidão supra, aguarde-se decisão dos autos principais, pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV EDNA DE CÁSSIA VIEIRA OAB/SP 187385 - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 348.01.2006.018750-6/000000-000 - nº ordem 1914/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA - SILAS SALLES DA SILVA X COOPERATIVA HABITACION

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO COEMA Nº 176, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova e dá publicidade às decisões referentes aos processos administrativos de natureza punitiva, julgados na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA. O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º-C da Lei 5.752, de 26 de julho de 1993, e o disposto no Decreto Estadual nº 59, de 08 de abril de 2019, e considera

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 45) RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.932.944-6 RECORRENTE: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (SHOP TIME) RECORRIDA: ELIZABETH GUABIRABA DE MENEZES ORIGEM: 9ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, conhecer nos termos do voto do relator. 46) RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.920

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE 1299 DISPOSITIVO Atendidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade tempestividade, capacidade postulatória, passo ao exame dos Embargos de Declaração. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, MÉRITO conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3439 Nº 1001612-41.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Renato Gomes Brasil - Recorrido: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - não provimento do recurso da Fazenda Municipal e pelo provimento do recu