10.001 resultados encontrados para provimento do recurso. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - caderno 2 APEL Nr. 1.0480.09.127.517-6/001; Comarca: PATOS DE MINAS; Parte 1: V.J.F.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. APEL Nr. 1.0480.13.000.802-6/001; Comarca: PATOS DE MINAS; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: J.S.P.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0480.13.002.738-0/001; Comarca: PATOS DE MINAS; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: D.N.C.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. APEL Nr. 1.0518.04.060.138-8/001; Comarca: PO
Minas Gerais - caderno 2 ZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.06.058.656-7/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: C.S.B.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.07.388.857-0/002; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: D.E.R.; Parte 2: M.P.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.08.982.189-6/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: P.E.S.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo con
18 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: R.S.R.; Pelo provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.09.549.587-5/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: J.E.S.; Pelo provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.09.608.855-4/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: R.V.S.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.10.176.373-8/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: A.S.C.; Pelo provimento d
10 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 AEXEC Nr. 1.0231.11.008.174-3/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: H.Z.S.; Pelo não conhecimento do recurso. AEXEC Nr. 1.0231.11.008.589-2/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: A.R.P.; Preliminarmente pelo desprovimento do recurso, em vista da prescrição. No mérito, se afastada a preliminar da PGJ, pelo provimento do agravo. AEXEC Nr. 1.0231.11.008.606-4/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: M
20 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 CALDAS; Parte 1: J.C.P.A.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0520.12.004.422-4/001; Comarca: POMPEU; Parte 1: I.F.N.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0543.13.000.378-2/001; Comarca: RESPLENDOR; Parte 1: R.J.O.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo desprovimento do apelo, confirmando-se integralmente a sentença condenatória de primeiro grau. APEL Nr. 1.0570.13.000.310-8/001; Comarca: SALINAS; Parte 1: G.B
Minas Gerais - caderno 2 Parte 1: A.R.E.A.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0145.13.014.626-2/001; Comarca: JUIZ DE FORA; Parte 1: M.C.R.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pela rejeição da preliminar suscitada. No mérito, pelo desprovimento dos pleitos defensivos. APEL Nr. 1.0220.13.001.001-4/001; Comarca: DIVINO; Parte 1: M.B.V.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0251.12.003.630-5/001; Comarca: EXTREMA; Parte 1: V.
Minas Gerais - caderno 2 GEM; Parte 1: D.V.M.M. e outros ; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0079.13.069.944-4/001; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.P.W.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0081.05.002.320-9/001; Comarca: BONFIM; Parte 1: F.J.A.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0081.11.000.012-2/002; Comarca: BONFIM; Parte 1: A.R.O.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimen
4 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 mérito, pelo desprovimento da apelação defensiva e provimento da ministerial. APEL Nr. 1.0223.12.022.181-5/001; Comarca: DIVINOPOLIS; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: A.P.F.; Pelo conhecimento, desprovimento do recurso defensivo e provimento parcial daquele apresentado pela acusação. APEL Nr. 1.0290.09.065.696-5/001; Comarca: VESPASIANO; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: D.A.B.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0348.11.001.003-3/001; Co
14 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 APEL Nr. 1.0024.09.573.910-8/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: P.V.S.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.09.593.978-1/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e improvimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.09.596.485-4/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: F.P.S.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.09.604.279-1
Minas Gerais - caderno 2 Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: A.S.C.N.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0184.13.001.104-4/001; Comarca: CONSELHEIRO PENA; Parte 1: N.A.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. APEL Nr. 1.0205.12.001.775-6/001; Comarca: CRISTINA; Parte 1: A.P.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento dos recursos. APEL Nr. 1.0223.13.005.278-8/001; Comarca: DIVINOPOLIS; Parte 1: A.S.F.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecime