Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2461 Monte Alto, SP. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de março de 2020, às 09h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2067 Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1590 empenhada no triunfo da causa, a ela toca o encargo de produzir as provas, destinadas a formar a convicção do juiz, na prestação jurisdicional?. Nesse sentido, aliás, a lição de NOVAES E CASTRO, secundando entendimento de Pontes de Miranda, no sentido de que, em havendo colisão de provas, prevalecem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1612 0004295-63.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004295-9/000000-000) Nº Ordem: 000744/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - WILLIANS DOS SANTOS ALMEIDA X BANCO DAYCOVAL S/A - Fls. 143 - Processo nº 744/11. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido às folhas 126/142, em ambos os efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1515 Especial Cível - Bancários - EDNALDO BELO DA SILVA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 58 - Processo nº 1609/12. Vistos. Aguarde-se provocação por 30(trinta) dias. Findo o prazo e não havendo manifestação por parte do autor, o processo será extinto. Intimem-se. Monte Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2358 parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida decisão/sentença, o embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2243 é improcedente. A aposentadoria por invalidez é o benefício decorrente da incapacidade do segurado para o trabalho, sem perspectiva de reabilitação para o exercício de atividade capaz de lhe assegurar subsistência. Assim, de acordo com artigo 42, Lei nº 8.213/91, para a concessão do benefício post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1228 0002098-04.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002098-5/000000-000) Nº Ordem: 000300/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ALBERTO MITSUO KONTA E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 197 - Proc. n° 300/12 Intime-se o Banco do Brasil S/A, na pessoa de seu advogado, através do d.j.e., e o perito judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1663 de seu advogado, através do d.j.e., e o perito judicial, mediante a expedição de carta com ?ar?, a manifestarem-se sobre a exceção de suspeição arguida pelos autores, no prazo de 05 (cinco dias). Após, tornem os autos conclusos para decisão mediante carga em livro próprio. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1734 1037 do CPC c.c. o artigo 2º da Lei nº 6.858/80 (fls. 155/156). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos, fls. 153vº e 155, e acolho as razões de inconformismo manifestadas, uma vez que, de fato, a decisão foi omissa quanto à possibilidade de aplicação, ao caso dos