21 resultados encontrados para provimento. p. i. cumpra - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1315 Dispensada a manifestação da parte contrária, em decorrência da ausência de citação. É o relatório. Decido. Entendo que os embargos opostos não merecem ser providos, pois o art. 1.022 do Código de Processo Civil determina que eles somente serão cabíveis quando houver, no julgado, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, e não há, na decis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1711 dos embargos de declaração opostos pelo réu, porque tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. Oportunamente, acolho o pedido de redução dos honorários periciais, para fixá-los em R$1.000,00 (hum mil reais), valor já determinado por este juízo em outros processos de natureza e complexidade similares, devendo ser depositado em conta judicial, no prazo de 15 (quinze
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1478 Ante o exposto, conheço dos embargos e nego-lhes provimento. P. I. Cumpra-se. Em caso de interposição de recurso de apelação tempestivo, certifique-se e intime-se a parte recorrida, para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 1010, §1º do NCPC. Caso haja interposição de recurso adesivo pelo apelado,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1378 Na verdade, o que a parte autora pretende, através dos embargos, é rediscutir o mérito da decisão, o que só se admite em sede de apelação, pois este juízo já não pode mais inovar no processo em relação ao cerne da controvérsia, pois já cumpriu seu ofício no tocante a tal fase processual. Ausentes os requisitos que poderiam determinar o provimento do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1406 ADV: THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (OAB 18408/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0502502-07.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: GAN ENGENHARIA EIRELI e outros - Vistos, etc. Considerando que a procuração acostada à fl. 173 co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1379 Entendo que os embargos opostos não merecem ser providos, pois o art. 1.022 do Código de Processo Civil determina que eles somente serão cabíveis quando houver, no julgado, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, e não há, na decisão embargada, nenhum destes vícios. Diferentemente do que assevera a embargante, na decisão embargada foram expo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1316 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8125508-64.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sestini Mercantil Ltda Advogado: Priscila Pereira De Paula Viana (OAB:SP222208) Executado: Comercio De Bolsas Planeta Eireli Sentença: PODER JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1380 Vistos, etc... Este Juízo proferiu sentença de improcedência liminar do pedido para reconhecer a prescrição da pretensão autoral, tendo em vista que o evento ocorreu em 17/12/2013 e a presente ação só foi ajuizada em 30/05/2022, ultrapassando o prazo de 03 (três) anos previsto para a propositura da ação indenizatória. Alegando omissões no julgado, a p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1375 Autor: Livia Paixao De Souza Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Liliane Dos Anjos Lima De Santana Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Renata Santos De Assis Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Autor: Calcildo Vieira Dos Santos Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1373 Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº:8074771-23.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: EDNALVA AURELINA DOS SANTOS, WASHINGTON VINAGRE DA SILVA, SIDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS, GILSELIA PEREIRA GOMES, ELISANDRA SILVA VERA CRUZ, JOS