200 resultados encontrados para provimento. vistos. trata - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/04/2017 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1074 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravo de instrumento. Cancelamento da distribuição de habilitação para cumprimento de sentença civil pública (caso em que a Telefônica foi conde
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1194 da benesse - Lei 1060/50 - Ausência de indícios de alguma riqueza a inibir a concessão da gratuidade - Eventual impugnação que deve ser reservada à agravada (art. 100 do CPC/2015). - Provimento Vistos. Trata-se de mais um caso em que se pretende a concessão da gratuidade em pedidos de cumprimento de sentença emitida em aç�
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1199 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: JONAS BALDASSA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravo de instrumento - Gratuidade - O art. 18 da Lei 7347/85 possui redação que permite entender pela dispensabilidade das taxas, o que é compreensível diante do fato de
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 794 Ricardo Antônio Mohallem PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico a publicação do despacho, para ciência das partes, em 23.01.2018 (divulgado no DEJT no dia útil anterior). Sétima Turma Decisão Monocrática Processo nº 0010626-63.2016.5.03.0146/RO Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados por CONCESSION�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2355 Recurso ao qual se nega provimento.”. VISTOS. Trata-se de recurso interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, devidamente qualificada, contra a r. sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido e condenou à recorrente ao fornecimento do medicamento pleiteado na inicial, na quanti
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2339 configurado Sentença de procedência mantida por seus próprios fundamentos - Recurso que se nega provimento” VISTOS. Trata-se de recurso interposto por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, devidamente qualificada, contra a r. sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2361 A medicação prescrita irá alçar a qualidade de vida de um ser humano a níveis superiores, representando lenitivo à inóspita doença, assegurando melhores perspectivas de tratamento. A interpretação dada pela recorrente é insustentável, enquanto o entendimento do juízo monocrático é perfeito, no
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO O despacho de admissibilidade impugnado apreciou os temas TERCEIRO INTERESSADO 795 ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A UNIÃO FEDERAL (PGF) insertos no recurso de revista, inclusive os que são objeto destes embargos: GRUPO ECONÔMICO. Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. Não há obscuridade, contradição, omissão ou manifesto
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2361 NEGARAM PROVIMENTO, por M.V., mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, vencida a Relatora que dava provimento ao recurso, condenando a recorrida a pagar R$2.200,00 a título de danos morais. CONDENAÇÃO EM CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, ressalvad
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3075 petição por ele interposto. RELATOR (A) : Juiz (Conv.) Milton Gouveia. Nas razões de ID. e941277, o agravante não se conforma por ter o AGRAVANTE : MARCELO MOURA HAZIN. MM. Juízo de origem negado seguimento ao agravo de petição apresentado. Aduz que " envereda-se em análise errônea dos AGRAVADOS : DEIVISON BEZERRA DO NASCIMENTO. pressupostos de admissibilidade