136 resultados encontrados para provisoria cpp informando que esta autorizada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRESO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, AO MESMO TEMPO, INFORME-SE-LHE QUE ESTA AUTORIZ ADA A TRANSFERENCIA DO PRESO PARA A COMARCA DE ARACAJU-SE. 4.3- E XPECA-SE OFICIO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP INFORMANDO QUE ES TA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO E QUE AS PROVIDENCIAS NESS E SENTIDO JA FORAM SOLICITADAS AO JUIZO EXPEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 TE, EIS QUE O MESMO ERA PARA SER JUNTADO NA CARTA PRECATORIA DE P ROTOCOLADO N 5051033.66.2017.8.09.0051, O QUE ORA DETERMINO. JUNT E-SE. 2- COMUNIQUE-SE, COM URGENCIA, AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MAL OTE DIGITAL, FAX OU E-MAIL, A PRISAO DO EXECUTADO DOVERNAGUES GON ZAGA FILHO. 3- COLACIONE COPIA DO AUTO DE PRISAO DE FLS. 02, 03 E 04-VERSO. 4- DE-SE BAIXA NA CARTA PRECATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, NOMEADA PARA PATROCINAR A D EFESA DA ACUSADA KEILLA MARQUES DE CASTRO , QUE ESTA ACOMETIDA DE ENFERMIDADE (ATESTADO ANEXO), BEM COMO EM RAZAO DA AUSENCIA, INJ USTIFICADA, DA ADVOGADA CONSTITUIDA PELO ACUSADO WATILLA DUARTE D E PAULO, DRA. MAGDA PEREIRA DE ANDRADE OAB/GO N 14.306 . DIANTE D ISSO, O MM. JUIZ REDESIGNOU A SESSAO DE JULGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DE CON TINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO. O BENEFICIARIO DEVERA SE R CONDUZIDO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO LOCALIZADA NESSE F ORUM, PARA O SEU CADASTRAMENTO, E ASSIM QUE ESTIVER DISPONIVEL O EQUIPAMENTO DEVERA SER COLOCADO A TORNOZELEIRA ELETRONICA NA UNID ADE DA CAP (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 UE-SE A PRISAO A(S) AUTORIDADE(S) JUDICIARIA(S) PROCESSANTE(S), N O PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, CONFORME DETERMINA A RESOLU CAO N. 137/2011 DO CNJ ( 1 DO ART. 5); III- COMUNIQUE-SE AO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU SE ENCONTRA QUE ESTA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO PARA PRESIDIO LOCALIZADO EM RIBEIRAO PRET O-SP E QUE AS PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NESTA CAPITAL, BEM COMO SUA(S) FALTA(S) NA DATA DE HOJE, EIS QUE SE TRATA(M) DE FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S). FICAM OS PRESENT ES DESDE JA INTIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSENTES, INCLUSIVE. OFICI E-SE AO JUIZO DEPRECANTE, ENCARECENDO-LHE INTIMACAO DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES. TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS PARA A REALIZACAO DO ATO. PROTOCOLO NR. : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- COM UNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MANDADO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDANDO-SE-LHE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRESO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, AO MESMO TEMPO, INFORME-SE-LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : DESPACHO: 1- INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QUE A REPRESENTA, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFEST AR SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FLS 25, 27 E 29, E, REQUERER O QU E ENTENDER DE DIREITO 2- VENCIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DEVOL VA-SE A PRECATORIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DEVIDA S INFORMADO NOVO ENDERECO, REEMITA O M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 EXPECA-SE OFICIO, A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP INFORMANDO QUE ESTA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO E QUE AS PROVIDENCIAS N ESSE SENTIDO JA FORAM SOLICITADAS AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO. 4.4- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. 4.5- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMB IAMENTO DO REU, VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO E XTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO, CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- COMUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPED IDOR DO MANDADO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E