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proximidade da represa

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5 resultados encontrados para proximidade da represa - data: 13/08/2025

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TJSP 18/05/2010 - Pág. 1152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1152 1ª VARA JUDICIAL CRIMINAL COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL JUIZ DE DIREITO Processo nº 369.01.2008.002100-9/000000-000 controle nº 002/2010-Júri. J.P. x MARCELO LUIS OLIVEIRA DE FREITAS. Fica a Defensora intimada do despacho de fls. 277, a seguir transcrito:Vistos. Mantenho a decisão recorrida

TJSP 24/01/2019 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2015 CONHECIDO COMO DÚVIDA, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

TJSP 05/08/2019 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1091 Nº 0002726-88.2009.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Maria de Lourdes Gomes de Campos - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONO

TJSP 18/12/2017 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1710 cópia do decreto expropriatório (fls.29/31), certidão imobiliária (fls.32/33), demonstrativo de débito de IPTU (fls.34), documentos de identificação do imóvel (fls.35/37), laudo de avaliação (fls.38/61) ve contrato de financiamento (fls.62/79).Decisão deferindo a liminar de imissão provisória n

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