Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AGORA, APRECIO QUAN TO AO ESTELIONATO, NA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITI MA MARLON. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE DIM

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 MENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, MINORO A PENA PELA METADE, CHEGANDO A SANCAO DE 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. REALIZO O EXAME QUA NTO AO ESTELIONATO, EM SUA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITIMA ANAHI. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A SUBTRACAO DOS OBJETOS APREENDIDOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO , POR SUA VEZ, FAVORECIAM O AGENTE, EIS QUE O LOCAL ESTAVA APAREN TEMENTE DESVIGIADO E NAO FORAM ENCONTRADAS DIFICULDADES MAIORES, ALEM DAQUELAS QUE CONFIGURAM A QUALIFICADORA. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 LO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TO TAL DE 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA PE LO ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O CAMINHO DO D ELITO PERCORRIDO FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, ISSO P ORQUE A VITIMA FOI ABORDADA, HOUVE O ANUNCI

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONT EXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENT E ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO, EI S QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO DELITO

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 318144-52.2009.8.09.0051 900 ACAO PENAL DIEGO SOARES SANTOS LOJA CENTAURO LOJA C&A ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JU LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO DIEGO SOARES DOS SANTOS, COMO INCU

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA, O QUE TORNA MAIOR O GRAU DE REPROVAB ILIDADE DA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DE SENTENCA COM O TRANSITO PASSADO EM JULGADA. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXIST

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE CONDENACAO. P.R.I. GOIANI A, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353944-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJA JODAN BABY ACUSADO

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 28726-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS RENNER S/A ACUSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CABRAL ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO A ACUSA DA MARIA APARECIDA PEREIRA S

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 22/01/2016 16:46:33 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73058-08.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIMAR DE LIMA FERREIRA ACUSADO : ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA E