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quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0204 – PEM Objeto: Equipamentos. Proposta vencedora: Jklab Produtos e Soluções para Laboratório Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 1.938,00 e Prestobat Ltda. para os Itens 03 - Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 4.340,00 e 05 - Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 1.480,00. Itens 02, 04 e 06
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0204 – PEM Objeto: Equipamentos. Proposta vencedora: Jklab Produtos e Soluções para Laboratório Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 1.938,00 e Prestobat Ltda. para os Itens 03 - Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 4.340,00 e 05 - Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 1.480,00. Itens 02, 04 e 06
O 2º proíbe a concessão de benefício ao aposentado que permanecer em atividade sujeita ao RGPS ou a ele retornar, exceto salário-família e reabilitação profissional, quando empregado. Impossibilidade de utilização do período contributivo posterior à aposentadoria para a concessão de outro benefício no mesmo regime previdenciário. Alegação de inconstitucionalidade rejeitada. IV - As contribuições pagas após a aposentação não se destinam a compor um fundo próprio e exclusiv
2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2380 Advogado(a): LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS Reclamado: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(a): MARÍLIA CABRAL SANCHES À reclamada, pela sua patrona, para pagar o valor devido, no importe de R$ 72.773,57, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora online e demais atos executórios. Notificação RESENHA No 110-68/2018 Processo : 0000188-1
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) 269 Juiz do Trabalho Titular Decisão Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALTENAGRAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PATRICIA FARIAS DE ALBUQUERQUE - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000314-11.2017.5.13.0018 AUTOR MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB: 17702/PB) RÉU PATRICIA FARIAS DE ALBUQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 130927-85.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA DE SALES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA A FIM DE RETIFICAR A EXTRATACA
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ivan Eugenio Lima Vieira(OAB: 132003MG) Municipio de Cataguases Rafael de Araujo Vieira(OAB: 115828MG) 1213 REVISTA AIRR 10232720115090872 (TST)Data de publicação: 26/09/2014. Notificação I. as partes a retirarem os documentos por elas carreados aos autos no prazo de cinco dias. Notificação Processo Nº 0001189-91.2013.5.03.0052 RECLAMANTE
0001548-21.2012.403.6111 - DONISETE COELHO X MARIA MADALENA DAS NEVES COELHO X RAFAELA DAS NEVES COELHO X DANIELA DAS NEVES COELHO X MARCELO HENRIQUE DAS NEVES COELHO X GABRIELA DAS NEVES COELHO X MARCOS HENRIQUE DAS NEVES COELHO(SP208605 - ALAN SERRA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0002950-40.2012.403.6111 - VALTER CHIQUETI JUNI
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 763 ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0022194-51.2020.8.06.0001 (processo principal 021972803.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: João Lucas Lopes de Oliveira Mota - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo o réu ser mantido no cárcere em que se encont
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 763 ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0022194-51.2020.8.06.0001 (processo principal 021972803.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: João Lucas Lopes de Oliveira Mota - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo o réu ser mantido no cárcere em que se encont