5 resultados encontrados para pugna pela invers - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4099 Juíza de Direito fcan Processo nº 0000086-98.2015.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Requerente: GILBERTO DOS SANTOS AMORIM Advogado do Requerente: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6.510 Requerido: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA Advogado do Requerido: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES OAB/PA 12.358 SENTENÇA GILBERTO DOS SANTOS AMORIM, qualificado e por mei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 598 o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e a interposição de recurso. 3- Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, ent¿o, ter continuidade a sua instrução e tramitaç¿o somente por meio do sistema eletrônico PJe. Os advogados, defensores e membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitaç¿o no PJe, de acordo com os
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EU ACESSO A EXIBICAO DO CONTRATO CELEBRADO. ORA, O REQUERENTE BUS CA POR MEIO DESTA ACAO A DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITO JUN TO A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, CONTUDO, PUGNA PELA INVERS AO DO ONUS PROBATORIO, PARA QUE A REQUERIDA TRAGA AOS AUTOS OS DO CUMENTOS QUE SAO DE SUA RESPONSABILIDADE JUNTAR NESTE PROCESSO, S ENDO ELE O REFERIDO CONTRATO DEVIDAMENTE PRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2667 desnecess?ria a oitiva das demais testemunhas requeridas pelo embargante/executado. Ademais, instado a recolher as custas para cumprimento da carta precat?ria, compareceu requerendo o prosseguimento do feito sem atender ? determina??o judicial, portanto, presume-se desist?ncia quanto ao pedido, n?o podendo o Judici?rio dar guarida a atitudes absolutamente protelat?rias das partes. As partes s?o leg?ti