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pugnado pelo defensor publico

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16 resultados encontrados para pugnado pelo defensor publico - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/05/2016 - Pág. 992 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ANDERSON CESAR DE ALBUQUERQUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO. PR OCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE (BARRA DO GARCAS/MT), COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA E PA RA O URGENTE RECAMBIAMENTO DO APENADO CASO ELE ESTEJA PRESO NESTA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MA IO D

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SAETA E SILVA , FILHO DE HELENA MARIA DA COSTA. ASSIM, A FIM DE EVITAR DUPLA EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO MESMO SENTENCIADO E CO NSIDERANDO QUE HA PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DE SUA TITULARIDADE NA REFERIDA VARA, DETERMINO QUE REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTO S A VEPEMA PARA ANALISE DA SITUACAO, EM DEPENDENCIA AOS AUTOS N. 312103-75.2015.8.09.0175. GOIANIA, 29 DE ABRIL

TJGO 09/12/2016 - Pág. 664 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 O, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. G OIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 337-06.2012.8.09.0175 3 EXECUCAO PENAL BRENO NUNES GARCES SUPERMECADO CAMPEAO JANAINA NUNES TEIXEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 V

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 24223-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELZO DO NASCIMENTO ACUSADO : FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA CRAVO ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 27/04/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 20150024223

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504490350 VERIFICA-SE QUE O SETO R DE LIQUIDACAO DE PENAS, DILIGENTEMENTE, RETIFICOU O CALCULO DE FLS. 07 ATRAVES DA LIQUIDACAO CONFECCIONADA AS FLS. 13, CONFORME PUGNADO PELO DEFENSOR PUBLICO AS FLS. 12, PARA COMPUTAR O DIA DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JUIZ SENTENCIANTE EM FAVOR DO APE NADO SILVIO CAMPOS DE SOUSA , FILHO DE ERONDI

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ARIA. INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442285-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEYSON WEDSON DO NASCIMENTO VITIMA : STEFANNY NUNES TOCANTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIAR

TJGO 05/05/2016 - Pág. 1013 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO JORCELINO COELHO , FILHO DE ORELINA COELHO DE JESUS , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME FOI PROJETADA PARA 15.08.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTA BENESSE AO SENTENCIADO REQUISIT E-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROINDUS TRIAL D O REGIME SEMIABERTO PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DO DEFE NSOR C OM MANDATO PROCURATORIO ENCARTADO AS FLS 62 NO SPG INTIMEM -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2016 W ANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO N

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1280 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. EXTRAI-SE QUE NAO HA NOS AUTOS DECISAO CONCESSIVA DE INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PRO GRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . NO ENTANTO, OS DOCUMENTOS DE FL S. 53/54 E 57 NOTICIAM QUE O SENTENCIADO FOI INCLUIDO NA MONITORA CAO ELETRONICA POR CONVENIENCIA DA DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO E QUE TAL INCLUSAO

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 , PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE AS PARTE S, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO. GOIANIA, 04 DE MAIO D E 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 57214-28.2004.8.09.0051 ( 200400572146 ) 3619 EXECUCAO

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