TJGO 06/05/2016 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
NR. PROTOCOLO
:
24223-29.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: ELZO DO NASCIMENTO
ACUSADO
: FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA CRAVO
ADV ACUS
: 8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2
ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 27/04/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P
ROTOCOLO N 201500242238 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO
MOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE P
AIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: FERNANDO FRANCISCO DE OL
IVEIRA CRAVO (SEMIABERTO MONITORADO) MAE: HORTENCIA DE OLIVEIRA C
RAVO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRE
SSAO PARA O REGIME ABERTO, O APENADO NAO COMPARECEU. VERIFICA-SE
DA CERTIDAO DE FLS. 79 QUE O APENADO NAO FOI INTIMADO PARA ESTA A
UDIENCIA POR NAO RESIDIR NAQUELE ENDERECO E SIM NOS ENDERECOS DE
FLS. 21 E 22 . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPAC
HO : EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENADO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA
O DIA 02.06.2016 AS 09:00 HORAS. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO
INDICADO AS FLS. 59 PARA A AUDIENCIA. INTIME M -SE O MINISTERIO P
UBLICO E A DEFESA . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRA
R O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ___
_____, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
15941-65.2016.8.09.0175
46
EXECUCAO PENAL
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
JACIELE APARECIDA BRITO DE SOUZA
JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600159413 OBSERVA-SE QUE O SE
TOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, DILIGENTEMENTE, RETIFICOU O CALCULO D
E FLS. 05 ATRAVES DA LIQUIDACAO CONFECCIONADA AS FLS. 07, CONFORM
E PUGNADO PELO DEFENSOR PUBLICO AS FLS. 06, PARA COMPUTAR O DIA D
O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JUIZ SENTENCIANTE EM FAVOR DO S
ENTENCIADO LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA , FILHO DE DIVONETE ARLENE DE
OLIVEIRA, COMO PENA CUMPRIDA. DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O REQUI
SITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO
PARA O DIA 20.11.2016 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABON
EM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE NOVEM
BRO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO
SE MANIFESTAR SOBRE O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.
07, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIB
ILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTA
NDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUG
A, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMP
RIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE
MIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIME
M-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 201
6. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
INTIMA-SE A DEFESA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
18006-72.2012.8.09.0175
40
EXECUCAO PENAL
RODRIGO PEREIRA DE CARMO
RENATA BATISTA SIQUEIRA
4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A
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