221 resultados encontrados para pugnou pela devolucao dos autos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 MENAGENS DESTE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 362617-19.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2382 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUILHERME ALEIXO ALVES VITIMA : THAIS LACERDA RIBEIRO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O CRIME APURADO E DE ACAO PENAL PUBLICA COND ICIONADA. POREM, OBSERVA-SE QUE OS FATOS OCORRERAM EM 13.10.2013 E 24.12.2013, AMBOS DO ANO DE 2013, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA A REEDUCAN DO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 24 DE ABRIL DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 443655-87.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 2236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO FERREIRA GUIMARAES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTO ETC. ROBERTO FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 QUENTA) DIAS-MULTA, CONFORME SENTENCA DE FLS. 47/50. . CONSTA QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA A ELE IMPOSTA (FLS. 60 /67). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA O JUIZO DE ORIGEM PARA QUE FOSSE DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE (FLS. 69). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AQUILES DA SILVA LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 98953-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALAN DA SILVA FRANCO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA CIRCUNSCRICAO ESP ECIAL DE TAQUATINGA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIME NTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO : MAYCO JOSE GONCALVES VITIMA : ELIANE APARECIDA MACHADO QUADRO DESPACHO : DECISAO MAYCO JOSE GONCALVES , QUALIFICADO(A), FOI CONDENADO(A) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCA O, EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O( A) SENTENCIADO(A) NAO FOI LOCALIZADO(A) NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS PARA COMPARECER EM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE ANAPOL IS/GO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CONCEDIDAS A NILSON CARL OS DE SOUSA. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A) SENTENCIADO(A) A TE INICIOU O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O (CONFORME INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 6 VARA CRIMIN AL VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201502866190 N OME: PERCIWANDER FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCA O ORIUNDA DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO, SOLICITANDO A ESTE JUIZO A FISCALIZACAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 E 2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 2. VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAI XO IDENTIFICADA, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA N. 201702243952 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 E AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JU I Z, DR. GUSTA VO BARATELLA DE TOLEDO , COMIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A S EU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O DOUTO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO DR. MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRANDA . ABERTA A A UDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZA CAO, VEZ QUE A VITIMA EDIVAN RODRIGUES DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE PIRACA NJUBA/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMEN TO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SER VICO A COMUNIDADE, APLICADA A GABRIEL HENRIQUE E SILVA, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 76 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O BENE FICIARIO CUMPRIU INTEGRALMENTE A