CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1068 Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Arilson Santos de Souza, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, todos do Código Penal, consoante os seguintes fatos narrados na denúncia (ID. 105026949): “Emerge dos autos do incluso inqu�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2579 436 0001414-39.2015.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: Marcos Moura dos Santos e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS MOURA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 964 Na prática, o grupo já está encerrado por ato ilícito contratual imputado à Agraben. Cabia à ré provar nos autos fato contrário, o que não há; aliás, sequer alega que cumprirá suas obrigações.Portanto, comprovadas as circunstâncias de se encontrar a ré em fase de liquidação extrajudicial, é de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1387 Penal, em concurso material (fls. 29/33). A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando se motivar na manifesta ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, detectáveis de plano por intermédio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que, sopesados os ele

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho tanto no PRODATA, como no outro sistema para trabalharem; que alem do registro eletrônico existe o registro manual das linhas de viagens; que não presenciou a entrega de veiculo pelo motorista na garagem; que não sabe quantos profissionais na empresa recepcionam os motoristas para entrega de veículos; que quando chega para entregar o veiculo há uma média de 10 carros; que há manobreiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2063 na testa. Que conhecia Camila de vista, mas não era amigo dela. Que hoje se cumprimentam. Que Carla se levantou esperando que Camila fosse lhe bater e não imaginou que ela iria jogar um copo. Que Camila cismou que estavam filmando, mas que não fizeram isso em hipótese nenhuma. Que tinha muita bebida alcoólica. Que acha que Camila e Carla não estavam bêbadas. A t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1876 Processo nº.: 370.01.2010.000033-9/000000-000 - Controle nº.: 000005/2010 - Partes: Justiça Pública X ARY JOSÉ VEIGA e outros - Fls.: 2228 a 2229 - Processo n.º 05/10.Vara única da comarca de Monte Azul Paulista Seção Criminal.Vistos.Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interposto por EDS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 415 da URV Lei 8.880/1994 - REQUERENTE: Alex Lima da Silva e outros - DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e documentos acostados, na forma do art. 351 do Código de Processo Civil. Escoado o prazo, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Mata Grande(AL), 09 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 468 devidamente relatado. Na oportunidade, a autoridade policial indiciou o réu pela prática de tentativa de homicídio. Com vista dos autos, o Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Ronaldo Vieira de Lima, nos seguintes termos: “Consta do Inquérito Policial que, na madrugada do dia 14/05/2018, na Praça da Matriz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

262-ms-cai-pela-metade/120004/, verifico que a melhor forma de evitar ou diminuir acidentes com animais silvestres é a colocação de controladores e redutores de velocidade ao longo da rodovia, colocação de telas e corte da vegetação mais densa (para evitar que a visibilidade do motorista seja prejudicada), especialmente nos locais com maior incidência de travessia de animais silvestres.Confira-se parte da matéria veiculada em 18 de abril de 2017:A quantidade de animais silvestres atrope