Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2411 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Branca - Impetrante: M. F. A. M. - Paciente: O. L. da R. N. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú da C. de S. B. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo i. Advogado Dr. Marcelo Felipe Almeida Marcondes, a favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 658 Pública - Luciano Aparecido Zelioli - Vistos. I-) Lance-se o(s) nome(s) do(s) sentenciado(s) no LIVRO ROL DOS CULPADOS, fazendo-se as comunicações de praxe; II-) Expeça(m)-se a competente CARTA DE GUIA que deverá ser REGISTRADA e AUTUADA, para fins de execução de sentença do sentenciado, vindo esta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 849 ADV: JOSÉ ROBERTO ONDEI (OAB 245091/SP) Processo 0017671-38.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jose Leonardo da Silva - Relatório.Trata-se de ação penal interposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face JOSÉ LEONARDO DA SILVA, devidamente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1589 Lima a Comarca de Capital. Dê-se ciência as partes a respeito da precatória ora expedida para o devido acompanhamento. ADV: MOACYR GOMES (OAB 100214/SP) Processo 0001041-53.2013.8.26.0161 (016.12.0130.001041) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Agrimaldo Silva Cerqueira - Vistos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1665 mediante comparecimento pessoal e obrigatório do réu a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, com formalização em audiência admonitória, sob pena de revogação e regressão de regime. Incabível a aplicação do art. 44 do CP, diante do grau de reprovação do comportamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1864 a 13ª Câmara de Direito Criminal, por votação unânime, deu parcial provimento ao recurso para reduzir as penas para o total de 09 (nove) anos de reclusão, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, mantendo-se no restante a r. sentença condenatória (fls. 13/21). Foi certificado que o trânsito em julgado ocorreu em 28/06/2021 pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1894 CSM 2651/2022, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, poderá a pessoa acompanhar a solenidade nas dependências do Fórum, de forma presencial, observando-se os preceitos da Resolução CNJ nº 322/2020, bem como os critérios do Provimento menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2268 Oliveira Batista e outros - Em cumprimento à determinação de fl. 1107, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do interrogatório realizado (fl. 1145/1146). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2534 descaracterização da causa especial de aumento de pena, uma vez que as vítimas e a testemunha apresentaram depoimentos firmes e harmônicos no sentido de que o réu praticou o delito na posse de um revólver de cor prata, o qual teve poder intimidativo, não cabendo às vítimas saber da condição de opera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1559 na altura do cruzamento com a Rua Manoel Martins da Rocha, o autor inadvertidamente pulou na frente do veículo. No mesmo instante o requerido parou para socorrer o autor e chamou o resgate. O acidente foi registrado perante o 33º DP. Após contato telefônico, o requerido e seus familiares não deram mais notícias. O S