Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2199 V. D. S. - Fls.: 0 - EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 8099/95 - Advogados: JOSE VIEIRA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:63920; Processo nº.: 405.01.2010.013516-4/000000-000 - Controle nº.: 000769/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCIO ADRIANO DE FREITAS LACERDA e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2216 OFÍCIO:2010/1730 Declarante:MARCOS MONTEIRO FERREIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.047146 Nº ORDEM:11.01.2010/002716 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/909 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LAERCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3511 Processo nº.: 405.01.2009.002434-1/000000-000 - Controle nº.: 000164/2009 - Partes: Justiça Pública X PAULO CESAR DAMACENO e outros - Fls.: - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 15.02.2011 às 15:00h. - Advogados: IVES PÉRSICO DE CAMPOS - OAB/SP nº.:164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2332 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/287 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:BRUNO DE SANTANA BENEDITO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.051580 Nº ORDEM:11.02.2010/002823 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:87076-7 JUIZO DEPREC:22ª. Vara Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2331 PROCESSO:405.01.2010.049326 Nº ORDEM:11.03.2010/002971 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/686 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ISAIAS MARQUES GONÇALVES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.049430 Nº ORDEM:12.01.2010/0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1298 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/706 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LEANDRO APARECIDO DE MOURA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.021892 Nº ORDEM:11.03.2010/001263 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/572 JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1414 Processo nº.: 405.01.2008.034975-3/000000-000 - Controle nº.: 2097/2008 - Partes: Justiça Pública X LUIS AFONSO DE SOUSA - Fls.: - Extinta a Punibilidade, com fundamento no art.. 84 parágrafo único da lei 9.099/95 (Plantão de 14/10/2009) Advogados: MARIA LUCIA CAROBREZZI - OAB/SP nº.:87388; Processo nº.

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O PENAL BRASILEIRO. P.R.I. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPR A-SE. PLANALTINA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNAND ES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363630-76.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RGC INDICIADO : EA DESPACHO : ASSIM, ACOLHENDO A MANIFESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2258 inciso IV, do C.P. - Advogados: JOÃO VICENTE MICHELIN LOVERA - OAB/SP nº.:158214; JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527; MARIA CONCEICAO BORGES VIEL - OAB/SP nº.:138298; Processo nº.: 405.01.2007.051680-8/000000-000 - Controle nº.: 000433/2007 - Partes: Justiça Pública X RANIERY SHEILA LIMA DA SI

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECO A EXISTENC IA DA PRESCRICAO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,