TJSP 04/07/2011 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 986
2258
inciso IV, do C.P. - Advogados: JOÃO VICENTE MICHELIN LOVERA - OAB/SP nº.:158214; JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO
- OAB/SP nº.:95527; MARIA CONCEICAO BORGES VIEL - OAB/SP nº.:138298;
Processo nº.: 405.01.2007.051680-8/000000-000 - Controle nº.: 000433/2007 - Partes: Justiça Pública X RANIERY SHEILA
LIMA DA SILVA - Fls.: 0 - Extinta punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados:
ZULEIDE LOPES - OAB/SP nº.:109641;
Processo nº.: 405.01.2007.026708-3/000000-000 - Controle nº.: 001523/2007 - Partes: Justiça Pública X DIEGO FERNANDO
FELIPE - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO FERNANDO FELIPE, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art.
109, inc. V e art. 115, todos do Código Penal, pela ocorrência da prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado,
em relação ao delito previsto pelo artigo180, caput, do Código Penal. P.R.I.C.” - Advogados: ANDRÉ LUIZ BELTRAME - OAB/
SP nº.:217112;
Processo nº.: 405.01.2008.033087-6/000000-000 - Controle nº.: 001987/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO EDIDEUS
DE SOUZA - Fls.: 0 - Extinta punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados: MANOEL
DA SILVA SENA - OAB/SP nº.:258895;
Processo nº.: 405.01.2009.019508-0/000000-000 - Controle nº.: 000218/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE CARLOS
VIANA - Fls.: 0 - Extinta punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados: ADRIANA
VIEIRA DO AMARAL AFONSO - OAB/SP nº.:177744;
Processo nº.: 405.01.2009.016861-0/000000-000 - Controle nº.: 000338/2009 - Partes: Justiça Pública X MARIA JOSE
IGNACIO BARBOSA - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados:
ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO - OAB/SP nº.:177744;
Processo nº.: 405.01.2009.047320-5/000000-000 - Controle nº.: 000550/2009 - Partes: Justiça Pública X ELISANGELA
FERREIRA CORGOZINHO - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do deferimento formulado nos autos. - Advogados: ANGELICA POLI
RODRIGUES - OAB/SP nº.:296673;
Processo nº.: 405.01.2009.024686-8/000000-000 - Controle nº.: 001488/2009 - Partes: Justiça Pública X CELSO NEVES
BARBOSA e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 27.07.2011 às
17:00h. - Advogados: PEDRO LUIZ DA SILVA - OAB/SP nº.:160794;
Processo nº.: 405.01.2009.024989-0/000000-000 - Controle nº.: 001500/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS ROBERTO
SILVA DE JESUS - Fls.: 0 - JULGO PARCIALMENTENPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, DESCLASSIFICADANDOMAMCONDUTA
INICIALMENTEIMPOSTA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06, E CONDENO MARCOS ROBERTO SILVA DE JESUS,
QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 28, DA LEI N° 11.343/06, APLICANDO-LHE A MEDINA
EDUCATIVA DE ADVERTÊNCIA, DISPODTA ART. 28, INCISO I, DA LEI N° 11.343/06. - Advogados: JOÃO LUIS COSTA - OAB/
SP nº.:177104;
Processo nº.: 405.01.2009.042691-0/000000-000 - Controle nº.: 002507/2009 - Partes: Justiça Pública X CLEBER BELO
SANTOS - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 27.07.2011, ÀS
15:30h. - Advogados: IRACI OLIVEIRA BRITO - OAB/SP nº.:80947;
Processo nº.: 405.01.2010.004804-8/000000-000 - Controle nº.: 000255/2010 - Partes: Justiça Pública X MARIA CRISTINA
EVANGELISTA MAZUCATO - Fls.: 0 - Extinta punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Advogados: MANOEL DA SILVA SENA - OAB/SP nº.:258895;
Processo nº.: 405.01.2010.034265-4/000000-000 - Controle nº.: 000307/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X Eduardo
Ferreira da Silva - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados:
ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS - OAB/SP nº.:123919;
Processo nº.: 405.01.2010.008246-2/000000-000 - Controle nº.: 000462/2010 - Partes: Justiça Pública X JOSE HOMERO
DA SILVA - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. - Advogados: MANOEL
DA SILVA SENA - OAB/SP nº.:258895;
Processo nº.: 405.01.2011.012615-9/000000-000 - Controle nº.: 000787/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO
ROBERTO DOS SANTOS - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INTRUCAO PARA O DIA
27.07.2011, ÀS 14:00h. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383;
Processo nº.: 405.01.2011.024314-0/000000-000 - Controle nº.: 001478/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALFREDO
SANTOS NETO - Fls.: 0 - INTIME SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE DEFESA PELIMINAR NO PRAZO LEGAL. Advogados: JOÃO LUIS COSTA - OAB/SP nº.:177104;
Processo nº.: 405.01.2011.025758-9/000000-000 - Controle nº.: 001555/2011 - Partes: MARIA VILMA DE SOUSA E SILVA X
IRACI DE TAL - Fls.: 0 - Por r. sentença datada de 20/06/2011, pela DRª. GISELE DE CASTRO CATAPANO, foi Julgada Extinta
a Queixa-Crime, sem conhecimento do Mérito, por Inépcia da Inicial. P.R.I.C., oportunamente arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de estilo. - Advogados: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:124243;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2001.054236-5/000000-000 - Controle nº.: 000545/2001 - Partes: Justiça Pública X GILSON MARQUES
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