4 resultados encontrados para punibilidade. data supra. joao divi - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DESPACHO : AUTOS DE N 68/13 (201300186946) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 116/125, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DE JOSE SOUSA SANTANA, QUE DEVERA S ER ENCAMINHADA AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA (4 VARA CRIMINAL), JUNTAMENTE COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. OFICIANDO-SE AINDA CONFORME ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INC ISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FOR MA DE CUMPRIMENTO. NEGO, NESTE PONTO, REFERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ITA MALHAS LTDA : 15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA 22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE N 952/09 (200903323863) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 325/334, EXPECA-SE A COMPETENT E GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DE BRUNO PAIVA GOMES, QUE DEVERA S ER ENCAMINHADA AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA (4 V