TJGO 09/02/2015 - Pág. 1011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015
ITA MALHAS LTDA
: 15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 952/09 (200903323863) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS
ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 325/334, EXPECA-SE A COMPETENT
E GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DE BRUNO PAIVA GOMES, QUE DEVERA S
ER ENCAMINHADA AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA (4 VARA
CRIMINAL), JUNTAMENTE COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS.
OFICIANDO-SE AINDA CONFORME ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO
FEDERAL. APOS, ARQUIVE-SE PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO. ENCAMINHADA A ESTE JUIZO A COM
UNICACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PAR
A A APRECIACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DATA SUPRA. JOAO DIVI
NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
ADV ACUS
NR. PROTOCOLO
: 253398-55.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 844
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO QUINTILIANO DOS SANTOS
VITIMA
: CREUSA MARTINS SILVA
ADV ACUS
: 6886
GO - MONICA MOURA RASSI
DESPACHO
:
AUTOS DE N 844/13 - (201302533988) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL
UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI
CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J
USTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 92V
, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A
SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O
SENTENCIADO PEDRO QUINTILIANO DOS SANTOS POSSA DAR INICIO AO CUMP
RIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A P
RISAO DECRETADA AS FLS. 98, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIM
ENTO DO MANDADO DE PRISAO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOA
O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116146-10.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CARLOS ANTONIO FARIA
ACUSADO
: LUCAS DA SILVA
ADV ACUS
: 6886
GO - MONICA MOURA RASSI
DESPACHO
:
AUTOS DE N 392/13 - (201301161467) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL
UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI
CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J
USTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 170
V, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA,
A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDA
S ALTERNATIVAS - VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO LUCAS DA SIL
VA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA.
EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 176, PROCEDEND
O-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COM BAIXA
NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
7282-42.2002.8.09.0051 ( 200200072824 )
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ACAO PENAL
ZELIO PEREIRA DA SILVA
SARA SOUSA SILVA DOS SANTOS
4176
GO - SILVIA MARIA MARTINS CARVALHO
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