44 resultados encontrados para punir. como tal cabe - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 RICAO DO REU GABRIEL DOS SANTOS SIMOES, ASSINALADO O PRAZO 60 DIA S PARA O CUMPRIMENTO CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA -SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO DQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227788-85.2013.8.09.0175 : 2758 : ACAO PENAL : HIDALEKS WERNCKE PERON ANIBAL DA COSTA FAGUNDES JUNIOR VITIMA : SUELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 393164-55.2015.8.09.0175 1478 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA ADERALDO JUNIOR DE QUEIROZ 1994 GO - DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA 31673 GO - FERNANDA CHRISTINA NETTO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO INERTE O DENUNCIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 110734-30.2015.8.09.0175 435 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RAFAEL DOS SANTOS WILLIAN ALVES DE JESUS ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE CAUTELAR INOMINA DA, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE -SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 255599-15.2016.8.09.0175 : 2966 : INQUERITO : RICARDO GONCALVES DE SOUSA PATRICIA ALVS SAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 VITIMA ACUSADO : AUDISTRON FRANCISCO CABRAL : MAGDAL MARTINS LOPES THIAGO FERREIRA MARCAL ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 38529 GO - VITOR ALMEIDA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 271684-52.2011.809.0175 DECISAO OFICIE-SE AO INSTITUTO M EDICO LEGAL - IML, BEM COMO O DEPARTAMENTO AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 472476-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ZAIRO ALVES VIEIRA ADV REQTE : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADV EXCTE : 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINIST ERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 33063-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE OLIVEIRA PRADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13928 GO - ARCENIO GONCALVES MENEU FILHO DESPACHO : A DEFESA DISPENSOU OUTROS DEPOIMENTOS. A DEFESA PEDIU A JUNTADA D E COPIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE RAFAEL MARCO DE LIMA MATOS ACUSADO : BRUNO BRENDER DA SILVA ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: #15330176-76.2015# . 809.0175 DESPACHO RENOVE-SE O OFICI O DE F. 236. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45810-15.2012.8.09.0175 : 173 : ACAO PENAL : SAUDE PULICA COLETIVIDADE ACUSADO : ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 24946 GO - JARINA VIEIRA STIVAL 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : DESPACHO RENOVE-SE O OFICIO DE F.478. CUMPRA-SE. GOIA