7 resultados encontrados para quais as circunstan - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AUDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILE NCIO, BEM COMO DETERMINOU A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, TENDO EM VIST A QUE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E INSUFICIENTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES E EM VIRTUDE DE TODO O TRAJETO DO AUTUADO ATE ESTA AUDIENCIA SER FEITO COM O USO DE ALG EMAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 63262-17.2015.8.09.0051 113 ACAO PENAL PABLO EDUARDO SOARES COSTA LEOMAR MARIANO GUALBERTO 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 RIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 148977-47.2003.8.09.0051 ( 200301489771 ) : 622 : ACAO PENAL : JOSE LUIZ DE SOUSA PEREIRA RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : GILDO DIAS DA SILVA ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 54608 GO - ELAINE DE FATIMA BARCELO DESPACHO : AUTOS N.: 200301489771 CUSTODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FO I CIENTIFICA DO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTODIADO RESPO NDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO SOFREU AGRESSA O FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 A DE AUDIENCIA, PARA REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CUR TA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUSTODIADO DANIE L AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 MICO? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO. EDSON : 1) O SENHOR FOI CIENTIF ICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, T AIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE S ER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FO I CIENTIFICADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTODIADO RESPONDEU QUE FOI NORMAL. 3) O S