Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4645 PROVIDO E RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO, REJEITADAS AS PRELIMINARES. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1488 126.01.2010.002823-8/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização.. - LUÍS CARLOS LEITE X RENATO PEREIRA COSTA - Autor requerer o quer de direito (decorreu o prazo de suspensão do feito). - ADV CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA OAB/SP 240103 126.01.2010.003697-0/000000-000 - nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2206 LEGALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO PREVISTA NO CONTRATO ‘SUB JUDICE’. COBRANÇA NÃO COMPROVADA. IRRESIGNAÇÃO NÃO CONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA O IMPORTE DE R$1.500,00, RESSALVADA A GRATUIDADE. INCIDÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO ARTIGO 85, §11, DO CPC. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2016 REFORMADA SOMENTE PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO, BEM COMO DETERMINAR A EXCLUSÃO DA DÍVIDA JUNTO AO “SERASA LIMPA NOME” RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2795 A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS ILEGAIS OU ABUSIVAS NO NEGÓCIO, O MESMO SE DIZENDO DO FATO DE SE TRATAR DE CONTRATO DE ADESÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.170-36/01 RECONHECIDA PELO OE DESTA CORTE. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. ART. 97, CF. LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2120 PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A COMPANHIA AÉREA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$12.000,00. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. CABIMENTO EM PARTE. ALEGAÇÃO DE QUE O PRIMEIRO VOO NÃO FOI POSSÍVEL POR MÁS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR, POR SE TRATAR DE FORTUITO INTERNO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4823 PERFIL DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS AUTORAS. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA VÍTIMA. INTELIGÊNCIA DO ART. 930, DO CC. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2082 A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2823 S.A. - Santa Lupa Comércio de óculos Ltda-ME - - Rita de Campos Pereira - Ciência ao interessado acerca do desarquivamento. Nada sendo requerido, em trinta dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0020668-72.2003.8.26.0006 (006.03.020668-0) - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 501 se então um contramandado de prisão, deixando o feito suspenso em cartório até a execução plena do acordo. O acordo supracitado, não foi cumprido segundo a petição de fls. 95/96. O Ministério Público manifestou-se novamente pela decretação da prisão (fls. 101/102). Eis o relatório. Fundamento e de