Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 E ENCONTRO AO PRINCIPIO DA EFETIVA PRESTACAO JURISDICIONAL. ANTE TODO ESTE QUADRO FATICO/PROCESSUAL ARQUITETADO E CONSIDERANDO, AI NDA, QUE O JUIZ DEVERA VELAR PELA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, C ASO INFRUTIFERA A PESQUISA BACENJUD E RENAJUD, AUTORIZO A OBTENCA O DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECU TADOS, VIA INFOJUD, PARA LOCALIZACAO DE BEN

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DISPOSICOES DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 42 DO CDC. RECURSO CONHECI DO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, 1 CAMARA CIVEL; APELACAO CIVEL 592961-78.2008.8.09.0006; RELATOR DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE C HAVES; DJ DE 13/05/2011). SENDO ASSIM, AFASTO A COBRANCA DA TARIF A DE SERVICOS DE TERCEIROS (R$896,08), TARIFA DE CADASTRO (R$560, 00) E REGISTRO DE CONTRATO (R$123,84). FI

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ENAL), ALEM DE RESPONSABILIZAR O EMPREGADOR, PESSOALMENTE, PELO P AGAMENTO DAS PARCELAS NAO DESCONTADAS CUMPRA-SE JATAI, 19/11/ 201 8 15:27:11 SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM S UBS TITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 47838-32.2017.8.09.0093 : 281 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : DSV LSQ EXECUTADO : AQV ADV EXEQTE : 53921

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 17224 RS - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA : 24566 GO - LARISSA ABDALLA 40050 GO - JOSE PERERIA MENDONCA MACHADO ALKMIM DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO AJUIZADA POR BANCO JOHN DEERE S/A EM DESFAVO R DO ENI LEAL DE MELO FERNANDES, JANE LEAL FERNANDES FRANCO, IVAI R FRANCO DOS SANTOS E MARCOS LEAL FERNANDES, PARTES DEVIDAMENTE Q UALIFICADAS. AUTO DE PENHORA E AVALIACAO FOI ACOS

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201503570864 DECISAO DEFIRO O REUQERIMENTO MINISTERIAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE MARECHAL CANDIDO RONDON-P R (NO ENDERECO DE FL. 172), COM URGENCIA, A FIM DE REALIZAR-SE ES TUDO TECNICO PERTINENTE, COM O FIM DE AVALIAR SE O RETORNO DE RAF AELA A CONVIVENCIA MATERNA TRARA REAIS BENEFICIOS A ADOLESCENTE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 12 DE J

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ILIDADE. MULTA COMINATORIA. OBRIGACAO DE FAZER. REDUCAO. I. PUBLI CADA A SENTENCA, SEJA ELA DEFINITIVA OU TERMINATIVA, EXAURIDA EST A A FUNCAO JURISDICIONAL, NAO SENDO MAIS PERMITIDA A SUA ALTERACA O, ANULACAO, OU MESMO A SUA SUSPENSAO, PELO PROLATOR, A NAO SER N A HIPOTESE DE EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS A TEMPO E NA FORMA L EGAL, OU CORRECAO DE ERRO MATERIAL, NOS TE

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NCO E RELACIONADA AOS RISCOS A ELA IMANENTES. NAO CONFIGURA NENHU M SERVICO PRESTADO DIRETAMENTE AO CLIENTE E SUA COBRANCA DECORRE SIMPLESMENTE DA DISPONIBILIZACAO DO CREDITO, COM O QUE NAO SE POD E CONCORDAR, VISTO QUE SE TRATA DE ATIVIDADE PROPRIA DO BANCO QUE JA TEM SEU CUSTO AGREGADO AO PROPRIO EMPRESTIMO POR MEIO DE JURO S, PELO QUE, TAMBEM POR ISSO, ILEGAL SUA P

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 RIDOS RESPECTIVAMENTE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2006 E 24 DE AGOSTO DE 2007. AO QUE SE INFERE DOS AUTOS, OS AUTORES DA HERANCA ERAM CAS ADOS ENTRE SI, TENDO COMO PROLE COMUM: GUILHERME SILVA DO NASCIME NTO, JOSE SILVA NASCIMENTO, JOAO PEDRO SILVA DO NASCIMENTO, ANTON IO DA SILVA DO NASCIMENTO, CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO, JERONIM O SILVA DO NASCIMENTO, VICENTE SILVA DO NASC

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 MAS APENAS O DIREITO DE POSSE DESSE MODO, POUCO IMPORTA EM NOME DE QUEM O IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO, JA QUE INDIFERE NTE PARA ANALISE DO PRESENTE ACERCA DO ASSUNTO, A DOUTRINA MAJOR ITARIA ENSINA QUE: " PARA DISTINGUIR AS ACOES QUE SE FUNDAM NA PO SSE, COMO EXERCICIO DE PODER DE FATO, DAS QUE SE BASEIAM DIRETAME NTE NO DIREITO DE PROPRIEDADE OU NOS DIREITOS REAIS L

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP POIS, JA FOI FIXADO COMO R EGIME INICIAL DA PENA O MAIS BENEFICO, QUAL SEJA O ABERTO. INVIAB ILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUI NTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, D IANTE DA GRAVIDADE DO DELITO PERPETRADO PELO