Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 6604 Intimado(s)/Citado(s): 17072714451917200 Quesitos Recte - 2 Documento Diverso 000064485309 - RAIMUNDO MANOEL CORRENTE - RICARDO MARTINS JUNQUEIRA E OUTROS 17072714450429400 Quesitos Recte - 1 Documento Diverso 000064485242 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17072714444225100 Petição Asperbras Documento Diverso 000064485153 Processo: 0011273-91.2016.5.15.0

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Fica o(a) autor(a) notificado(a) para comparecer a esta unidade 164 [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 Judiciária para receber alvará judicial. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125): 013123574.2015.5.13.0003 JOAO PESSOA, 1 de Junho de 2016 AMELIA WERONIKA BRAGA DE LUCENA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AUTOR: ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA Advogado(s) d

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1270 2. Da incidência da contribuição previdenciária sobre as férias gozadas acrescidas do terço constitucional: Nada a deferir, no particular, por não se tratar a parcela em comento de retribuição pelo serviço prestado, a despeito de o artigo 487, § 1º, da CLT estabelecer que "A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salár

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5356 Federal, ora segunda reclamada," Fls. 8 "Como dito anteriormente, é de se frisar que a Caixa Capitalização/Seguradora não são componentes do grupo Em sua impugnação, a Reclamante argumentou que: econômico Caixa Econômica Federal desde 1994, quando foram privatizadas e o controle acionário passado à empresa francesa CNP Assurances, o que, por certo, afasta qual

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 928 litigância de má-fé. A segunda ré e o autor apresentam contrarrazões. A primeira ré, ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA PATRONAL. INEXISTÊNCIA. intimada, permaneceu silente. Se o empregador não concorreu com culpa, em quaisquer de suas modalidades, para a produção do evento, não se lhe pode imputar a É, em síntese, o relatório. responsabilidade civil pelos da

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5363 "A CEF e a Caixa Capitalização/Seguradora são pessoas jurídicas terceira e quarta Reclamadas, é documentalmente constatado, distintas. A Capitalização/Seguradora são controladas pelo grupo conforme Estatutos Sociais, que a quarta Reclamada tem como francês CNP Assurance, que detém 51% do capital da empresa." objeto a comercialização de seguros e a terceira

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 PERITO 3744 PAULO DALLÉ BARBARA FAGUNDES Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vista à Executada da conta readequada pela parte autora (ID. 1b8a1dc), pelo prazo de 08 dias, sendo que o silêncio implicará Decisão Processo Nº ACP-0020028-40.2017.5.04.0233 AUTOR MI

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2341 a necessária relação de causalidade entre a enfermidade e as comprovarem a veracidade de suas alegações, conforme disposto condições laborais. no artigo 818, da CLT c/c 333, I, do CPC, não bastando, para tanto, demonstrar, tão somente, a causa da morte, mas também os fatores que levaram ao desenvolvimento da doença, o que não se verificou in casu. Com efeito

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 COBERTURA PELO SEGURO. PROVA INSUFICIENTE. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE ISENÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. 1 - Por não haver sido produzido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o laudo técnico confeccionado de forma unilateral não é suficiente para sustentar a procedência do p

Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR.PROCESSO: 5017951.03.2017.8.09.0000 “Pelo contrato de fomento mercantil, um dos contratantes (faturizador) presta ao empresário (faturizado) o serviço de ad-ministração do crédito, garantindo o pa-gamento das faturas por esta emitida. A faturizadora assume também as seguintes obrigações: a) gerir os créditos do fatu-rizado, procedendo ao controle dos venci-m