Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 897 Martins Rosa - Recorrido: Joao Eudes Duarte Fernandes - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RI. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VEICULAR. INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1126 - Recorrido: João Paulo Lisboa Campaneri - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. SERVIÇO DE TERCEIRO (EM QUAISQUER DE SUAS MODALIDADES). DÉBITO INEXIGÍVEL. RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES DAS PARCELAS QUITADAS. DANO MORAL NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 975 CSM. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) Nº 1003831-94.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Jaison Carlos da Silva - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Der

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1051 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Natalia Garcia

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mão de obra. Não há também a realização de atividade-meio ou 1619 Agência: primordial à consecução do fim precípuo. (...) Analiso. II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades Incontroverso que as reclamadas celebraram contrato de prestação inerentes, acessórias ou complementares ao serviço, bem como a de serviço. Ocorre que, da análise d

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 A propósito: “APELAÇÃO CÍVEL. SEGURADORA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. PAGAMENTO DO SINISTRO. SUB-ROGAÇÃO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SINISTRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAÇÃO AFASTADO. INVERSÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCLUSÃO Assim, somando-se o tempo de contribuição da parte autora com base nos documentos acostados aos autos, contava na DER com apenas 25 anos e 24 dias de tempo de contribuição, consoante cálculo judicial, tempo insuficiente à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição em quaisquer de suas modalidades, sendo a improcedência medida que se impõe. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e extingo feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1541 exclusivamente pela empresa prestadora de serviços. No mérito, sustenta, em suma, a impossibilidade de atribuir responsabilidade subsidiária à tomadora dos serviços porque não configurada a culpa em quaisquer de suas modalidades, nem a existência de relação empregatícia diretamente para com o reclamante. A empresa ALUMINI também opõe recurso ordinário, aleg

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 do seu direito, e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, o que não ocorreu na hipótese.” (TJGO, Apelação Cível nº 0409687-15.2013.8.09.0143, Rel. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 5ª Câmara Cível, julgado em 16/08/2017, DJe de 16/08/2017), grifei. In casu, observa-se que a Autora/Apelada (SUL AMÉRICA COMPANHIA NAC

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 34 p) permitir e facilitar a fiscalização ou supervisão do TJPA a inspeção dos serviços, devendo prestar todos os esclarecimentos solicitados; q) executar, conforme a melhor técnica os serviços objeto deste credenciamento, bem como as instruções, especificações e detalhes fornecidos ou ditados pelo TJPA; r) não transferir a outrem, por quaisquer formas, nem mesmo parcialmente, nem subcontratar