Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 dessa ?falibilidade? há necessidade de repetição do exame com nova biópsia em até ?18% dos casos?. Sustenta que o laudo que atestou a ausência de malignidade não se revela como erro de diagnóstico, mas apenas que no fragmento analisado não havia malignidade. Fala, ainda, que a autora nunca compareceu ao estabelecimento réu para novo exame, e que desde a consulta com sua médica, em 8/3/2017, q

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0700523-93.2019.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CATSUCO UYEHARA YOSHIDA. Adv(s).: DF32665 - WERNER REIS RODRIGUES TELES. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP0211648A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700523-93.2019.8.07.0014 Classe judi

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 em cumprimento ao disposto no C.P.C., intimou pessoalmente a parte autora a promover o andamento desta Cautelar, fl. 47, mantendo-se o Banco-requerente em silêncio.A diligência exigida do Requerente era a providência da citação do réu, pressuposto de constituição válida do processo, que, apesar de a Ação estar em curso há mais de quinze meses, não se ultimou por quaisquer de suas modalidades (carta, com hora

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 dias para proceder ao cumprimento voluntário da condenação, sob pena de incorrer em eventual execução, nos termos do art.523 do CPC. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa à distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. N? 0700056-13.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIANO SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CA

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS. AMBOS OS RECURSOS DESPROVIDOS. INEXISTÊNCIA DANO MORAL. 1. O extravio ou a entrega tardia das correspondências, por preposto do condomínio, evidencia negligência capaz de ensejar o dever de indenizar quando a conduta gerar prejuízo ao condômino destinatário; 2. Responsabilidade civil subjetiva. 3. Dano moral não configurado. Fato normal do cotidiano não se cons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1905 69 baixa e arquivem-se os presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,11 de julho de 2017.Eric Baracho Dore Fernandes Juíz de Direito ADV: GERMANO MONTE PALÁCIO (OAB 11569/CE), JOSEFA AMORIM DE BARROS (OAB 5476/AL), FERNANDO C. RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5290/AL), BENÍCIO JOSÉ SILVA BARROS (OAB 5402/AL) - Processo 009

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gravada a minuta da requisição, antes do encaminhamento ao TRF, dê-se vista às partes, com prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 405/2016, do Conselho da Justiça Federal. Após, aguarde-se em arquivo sobrestado o pagamento requisitado. Disponibilizado o pagamento, intime-se pessoalmente o beneficiário e venham conclusos para sentença de extinção. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007157-61.2007.403.6110 (2007.61.10.007157-7) - CLOE ELVIRA DE BARROS SOARE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 535 86 a M.Mª Juíza, deu por encerrado o presente termo que fica devidamente assinado. Eu, (Cicera Tomaz Cassiano) Escrivã o digitei e subscrevo. TESTEMUNHA DO JUÍZO: LUZINETE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº1.951.283-SSP/AL, residente no Mutirão, àrea 5, Rua D, Viçosa/AL, filha de Manoel Paulino da Silva e

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 a ilegitimidade da parte autora, alegando que quem contraiu os empréstimos em discussão nesta ação foi a empresa ATOS PRINT CARIMBOS IMPORTADOS e não a empresa autora. Argúi também a sua ilegitimidade passiva, sob o argumento de que quem deveria compor o polo passivo da presente ação é também a empresa ATOS PRINT, pois quem é responsabilizado pela autora pelos fatos narrados é o seu repres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IMPARCIALIDADE DO JUIZ. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO OU ESPECIAL. NULIDADE DE INTERROGATÓRIOS. INQUÉRITO POLICIAL. DOSIMETRIA. DELAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. 1. Não há de se falar em parcialidade da magistrada se esta, valendo-se do livre convencimento motivado conferido pelo art. 155 do CPP, distinguiu razão para condenar o acusado, ainda que em situação parecida àquela de réus absolv