Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ME SEMELHANTE AOS AQUI TRATADOS, CONFORME DEMONSTRA CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS. DESTA FEITA, NAO MERECE PROSPERAR A FIANCA FIXADA AO PRESO. POSTO ISSO, COM SUPEDANEO NO ART. 350 DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DE FIANCA A DOMINGOS GENTIL BENTO , BEM COMO MANTENHO AS MEDIDAS CAU TELARES APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 64/65.

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERECO ATUALIZADO DO ACUSADO TIAGO PERES DE OLIVEIRA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DECRETADA A SUA REVELIA. EM CASO DE INERCIA DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125671-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCL

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 A CERTEZA NECESSARIA, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES ACERC A DA AUTORIA DELITIVA, BEM COMO NAO HA INDICIOS DA MATERIALIDADE DO CRIME EM TELA. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NAO FORAM DEMONSTRAD OS OS PREJUIZOS FINANCEIROS CAUSADOS A EMPRESA, E NAO FOI POSSIVE L DETERMINAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVA ANTE A FRAGILID ADE DO CONJUNTO PROBATORIO COLACIONADO. ASS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), JA FORA ATE PROFERIDA SENTE NCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DE ELISMAR. EVIDENTE QUE PROSSEGUIR NO PRESENTE FEITO, GERARA LITISPENDENCIA. CONSOANTE ORIENTACAO DO UTRINARIA E JURISPRUDENCIAL, HA LITISPENDENCIA QUANDO O MESMO AUT OR, INVOCANDO O MESMO FATO, FORMULA O MESMO PEDIDO CONTRA O MESMO REU. A PROPOSITO, LECIONA GUILHERME DE SOUZ

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 TO ALEGRE: SERGIO ANTONIO EDITOR, 1992, P. 35-36, DISCORRE NO SEG UINTE SENTIDO: O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, OU FALTA DE RELEVA NCIA SOCIAL, E O CAMPO ONDE SE SITUAM TODOS AQUELES ATOS QUE AFET AM INSIGNIFICANTEMENTE O BEM JURIDICO. TODAVIA, ELE NAO ESTA EXPL ICITO NA NOSSA LEI PENAL, SENDO DEDUZIDO DO SEU CARATER FRAGMENTA RIO EM UMA VERDADEIRA CRIACAO JURISPRUDENCI

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IO SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-S E QUE KAMYLA MONTEIRO COSTA FAVILA NOTICIOU A AUTORIDADE POLICIAL QUE TERIA CONTRATADO OS SERVICOS DA REFERIDA EMPRESA PARA INSTAL ACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM SEU IMOVEL, E QUE, MESMO SOL ICITANDO A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DOS SERVICOS CONTRATADOS, NAO FORA ATENDIDA. INFORMOU AINDA, QUE TRANSCORR

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO OU REQUERER A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, CONFORME VERIFICASE AS FLS. 183/184. ASSIM, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO CONCE DIDO AO REFERIDO ACUSADO, SENDO QUE TRANSCORRIDO SEM MANIFESTACAO , ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACA O DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. DEIXO

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A INVESTIGADA FERNANDA GONCALVES DE JESUS, E TAMBEM, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO COM RELACAO AO SU POSTO CRIME PERPETRADO EM DESFAVOR DE JOAO VITOR CAETANO BELO DA SILVA. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA O FERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL TRANSCR