Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 468 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000573-23.2022.5.22.0101 AUTOR WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB: 4903/PI) RÉU IMPACTTO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS EIRELI ADVOGADO THAYSA FEITOSA SOARES(OAB: 10116/PI) INTIM

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5407 Processo N°: 0010403-60.2016.5.15.0087 pátrio, pelo que não há falar-se em carência de ação, cuja Reclamante: RODRIGO FERNANDO DIAS preliminar resta rejeitada. 1ªReclamada: FOCO GESTÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS Não há que se falar em ilegitimidade passiva ad causam, pois as LIMITADA - ME reclamadas foram indicadas pelo reclamante como devedoras da 2ªRecla

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0001667-79.2015.5.06.0009 AUTOR AURELIO NUNES RIBEIRO ADVOGADO RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO(OAB: 34771/PE) RÉU TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. ADVOGADO ASSUERO VASCONCELOS DE ARRUDA JUNIOR(OAB: 16651/PE) ADVOGADO Alexandre Asfora da Cunha Cavalcanti(OAB: 19755-D/PE) ADVOGADO ANNA LUIZA DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 40048/PE) RÉU D. V. DISTRIBUID

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 VISTOS. 3411 Juiz do Trabalho Titular CAROLLE GRACIA MEZRAHI HAZAN ajuizou ação deembargos de terceiro em face de ELIZABETH CARDOSO DE FIGUEIREDO, pela qual, alegando ser meeira do imóvel constrito na execução de origem, postula a desconstituição da penhora ou a reserva de sua meação. Deu à causa o valor de R$ 1.740.000,00 reais. A embargada não contestou. Custas

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 9744 Sem outras provas, é encerrada a instrução. reclamante comprovar os fatos constitutivos de seu direito, Razões finais oportunizadas. conforme art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC. Contudo, inexistem Proposta final de conciliação rejeitada ou prejudicada. quaisquer provas que corroborem as alegações contidas na petição É proferida sentença, anulada pela M

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5281 § 2º Por não se considerartempoàdisposiçãodo empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a Sendo assim, julgo improcedente o pedido em comento. jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cincominutosprevisto no § 1º do art. 58 desta Consolidação, Da litigância de má fé quando o empregado buscar proteção pessoal, em c

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 6312 a-) Prescrição. A Rescisão contratual ocorreu em 10.06.2019 e a presente ação foi ajuizada em 29.03.2021, dentro do biênio, portanto, inaplicável a As partes impugnaram o laudo, entretanto não produziram prescrição bienal. quaisquer provas que pudessem elidir as conclusões periciais. Observo que o uso do multímetro 3 a 4 vezes por semana, durante a jornada

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 6318 horas extras pagas serão analisados oportunamente. No que pertine ao adicional de insalubridade, não foram produzidas quaisquer provas que pudessem elidir as conclusões periciais, Os honorários periciais técnicos são fixados em R$ 1.200,00 (mil e assim, julgo improcedente o pedido. duzentos reais). A responsabilidade pelo pagamento é da reclamada, porque sucum

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) 148 aquela que deveria suportar os seus possíveis efeitos. No dizer de Arruda Alvim (MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vol. 1 - Intimado(s)/Citado(s): - AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ALBERTO QUINTEIRO DE PONTES - CEASA-PE/O.S - CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGISTICA DE PERNAMBUCO Parte Geral, 7ª Edição, pág

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 225 foi declarada revel. Sabe-se, contudo, que, em havendo litisconsórcio passivo, os efeitos da revelia - confissão ficta - são mitigados, quando há contestação específica por parte de um dos litisconsortes. Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, nega-se-lhe provimento. Analisando a peça de defesa apres